Justiça Eleitoral traz curso para formação de político
Com a ideia de destrinchar a Lei Eleitoral e propor a formação dos filiados de partidos políticos, jornalistas, servidores da Justiça eleitoral e advogados, o juiz eleitoral da 121ª Zona de São Carlos, Paulo César Scanavez, realizou na noite de ontem a primeira palestra que tratou de temas eleitorais. O curso é uma proposição da Escola Paulista de Magistratura e oferecerá certificado aos participantes que tiverem pelo menos 75% de presença.
Perto de 80 pessoas compareceram ao curso que, na avaliação de Scanavez, tem a função básica de informar e formar o político que está envolvido com as eleições municipais a serem realizadas em 7 de outubro próximo. “A proposta é contribuir com o processo eleitoral, elucidando pontos complexos que geram dúvida em quês esta dentro de uma campanha eleitoral”, afirmou.
O curso, disposto em quatro temas divididos em temáticas próprias, começou com o Princípio de Direito Eleitoral e Convenções Partidárias, tendo como subtema as coligações dos partidos. Entretanto, nos próximos dias 20 e 27 serão tratados temas como o registro e impugnação de candidatura e a propaganda eleitoral respectivamente. No dia 3 de julho, o curso encerra com o debate sobre propaganda eleitoral ilícita. Toda a programação será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada no Centro da cidade.
Para Scanavez, a informação vai ajudar os políticos a trabalhar melhor durante o processo eleitoral respeitando a legislação e o eleitor. “Esse respeito passa necessariamente pela formação do político que deve ter foco no contexto social e não em projetos individuais. O projeto visa proporcionar ao político um salto de qualidade na sua apresentação durante o período eleitoral”, estima.
Na avaliação de Scanavez, que exerce a função de juiz eleitoral da 121ª Zona desde janeiro de 2010, muitos políticos surgem no cenário eleitoral de forma improvisada, com informação insuficiente para concorrer ao cargo e até mesmo ignorando as regras do jogo. “Nesses casos é muito comum o candidato fazer besteira”, afirmou.
LEI ELEITORAL – O juiz afirmou que todas as resoluções que tratam do processo eleitoral foram editadas até o início de março do ano eleitoral. Mas elas complementam a legislação e não podem ir além da lei. A função dessas resoluções criadas desde o último pleito em 2010 veio para decodificar a lei. “Esses textos não podem de forma alguma afrontar a lei”, afirmou.
Para ele, a Lei Geral das Eleições (LGE) é rica e bastante atual. “É uma legislação que oferece limites adequados para que o pleito tenha legitimidade”, afirmou Scanavez ao reforçar a posição da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que o processo eleitoral no Brasil é modelo para o mundo.
“O sistema informatizado com a urna eletrônica trouxe ao processo eleitoral um grande salto de qualidade, agilidade e transparência. Atualmente, o resultado das eleições é quase que instantâneo, o que inibe a possíveis fraudes”, afirmou.
Scanavez arrematou a entrevista afirmando que a democracia está sempre em construção. “Quem constrói um País democrático não são políticos e governantes, mas sim o povo que tem essa soberania nas mãos através do voto”, finalizou.
E quem é que vai dar o curso para o senhor Juiz Eleitoral ensinando o mesmo a fazer eleição. Afinal de contas, a última eleição em que o Magistrado ocupou o cargo de Juiz Eleitoral, a organização foi desastrosa, inclusive com matérias veiculadas na imprensa a nível nacional. Perguntar não ofende.