Justiça extingue processo contra Primeira Página
A juíza de direito de Ribeirão Bonito, Gabriela Muller Carioba Attanasio, julgou improcedente o processo que o Ministério Público movia contra o jornal Primeira Página e o ex-prefeito Rubens Gayoso Júnior, após representação apresentada à Promotoria pela ONG Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito).
A ONG e o promotor acusavam o ex-prefeito de se utilizar do contrato de publicação dos atos oficiais do município para também divulgar matérias jornalísticas que lhes fossem favoráveis, o que caracterizaria “promoção pessoal”. Gayoso foi cassado pela Câmara Municipal por três acusações, sendo uma delas a que envolvia o Primeira Página. Depois da sentença de Ribeirão Bonito, o promotor recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão da juíza Gabriela Attanasio.
O advogado do Primeira Página, Luis Donizete Luppi afirma que a juíza Gabriela colocou as coisas em seus devidos lugares. “A Amarribo e o promotor estavam totalmente equivocados, pois o jornal prestou bons serviços, como ficou evidenciado com a sentença que foi mantida pelo próprio Tribunal”.
Em sua sentença, a juíza cita que uma perícia realizada nas publicações oficiais, comprovou que o contrato firmado entre o Primeira Página e a Prefeitura não trouxe qualquer prejuízo à Prefeitura e mostrou que o pagamento mensal se mostrou bem mais barato e vantajoso para os cofres públicos municipais do que se fosse adotado o critério de “centímetro por coluna”. “Percebe-se que o valor do contrato foi extremamente vantajoso (para o Município)”, diz ela em trecho da sentença.
Por outro lado, ela disse que as matérias publicadas sobre Ribeirão Bonito no mesmo período do contrato, as reportagens eram produzidas pelos jornalistas do órgão de imprensa e não pela prefeitura. A juíza destaca ainda em sua decisão o “furo” do Caso do Mensalinho de Ribeirão, onde um grupo de vereadores tentou subornar o então prefeito Rubens Gayoso Júnior. “Assim não se comprovou a ocorrência de má fé, dano ao erário público ou favorecimento pessoal que justificasse a procedência do pedido”.
A sentença comprovou que a Amarribo usa e abusa de denúncias vazias, denunciando a tudo e a todos, mesmo sem qualquer indício de irregularidade. Por outro lado, o promotor não estudou o caso com profundidade para apresentar sua ação civil pública. “Assim não se comprovou a ocorrência de má fé, dano ao erário público ou favorecimento pessoal que justificasse a procedência do pedido”.
Absolvido do processo, o ex-prefeito de Ribeirão Bonito, Rubens Gayoso Jr., morreu no dia 21 de outubro de 2008. Vítima de um câncer que atingiu o estômago, o político estava internado no Hospital Amaral Carvalho, em Jaú. Um dos motivos do agravamento de seu estado de saúde foi a sua cassação. A sua família está indignada com a situação, pois Gayoso não pôde sequer se defender das acusações.
VEREADORES DE ITIRAPINA IMITAM PROCESSO – Os vereadores Mari Leila Cândido e Marcelo Rizzo Pezão apontaram, em Itirapina, uma denúncia parecida, envolvendo o jornal Primeira Página, o ex-prefeito Arnoldo Moraes e o atual prefeito, Omar Leite. A denúncia era bastante similar à de Ribeirão Bonito. O próprio juiz Daniel Felipe Scherer Borborema, cita isso em sua sentença, onde absolve o Primeira Página e os prefeitos. “As publicações não desbordaram das lindes e dos conceitos disciplinadores da informação (…) Rejeito a inicial e julgo improcedente o pedido”, diz parte da sentença.
REPORTAGEM
“Mensalinho” foi furo do Primeira Página
Quatro vereadores de Ribeirão Bonito, a 262 km de São Paulo, foram presos em 2007 acusados de pedirem propina ao prefeito Rubens Gayoso Júnior. Eles queriam R$ 1 mil por mês para aprovar projetos da administração.
A ação foi gravada pelo próprio prefeito a pedido do Ministério Público. Os vereadores presos foram encaminhados para a Promotoria de Ribeirão Bonito e levados para a Delegacia Seccional de São Carlos, a 231 km de São Paulo.
Um dos vereadores era o delegado, Jairo Moretti, que atuava em plantão em São Carlos e era vereador em Ribeirão Bonito. Os outros são Ronaldo Carlos Gonçalves da Rocha e Anderson Garcia Molina, além de Daniel da Silva Moraes que ainda não foi encontrado.
Um vereador foi cassado e três renunciaram após investigações que apontaram a cobrança de propina para a aprovação de projetos. O grupo, que chegou a ser preso, pediu “um milão” (R$ 1 mil) ao prefeito. Ao receber o “mensalinho”, um dos acusados disse que o “cheiro do dinheiro” era “bom”. O caso também foi citado na sentença da juíza Gabriela Attanasio, que inclusive cita o “furo” do jornal Primeira Página. (Marco Rogério)
