Justiça multa 10 candidatos por irregularidade em São Carlos
O número de candidatos multados em São Carlos, por desrespeitar as regras da propaganda eleitoral, passa para dez. A maior parte dos processos abertos na Justiça Eleitoral se deu pelo fato de as propagandas eleitorais excederem a 4 m²em veículos. Na última sexta-feira, o número era de seis candidatos multados.
Na avaliação do juiz eleitoral de São Carlos, Paulo César Scanavez, as 45 representações abertas na Justiça, desde 25 de julho, estão funcionando pedagogicamente para mostrar aos candidatos os limites da legislação eleitoral. “É o poder de polícia do judicial eleitoral que identifica irregularidades da propaganda e convoca o candidato infrator a se adequar a lei”, disse.
O juiz afirmou que no primeiro momento, identificada a infração, o Cartório Eleitoral mostra ao candidato os excessos e lhe dá um prazo para providenciar a readequação. “Entretanto, há um número de candidatos que não regularia sua propaganda. Acredito que pensam que a nossa ação não lhes trará prejuízo. Quando insistem na irregularidade, acabam sofrendo um processo onde corre um risco de condenação”, relatou ao afirmar que o valor mínimo da multa é de R$ 2 mil e na reincidência ela dobra.
Scanavez ressaltou que aqueles candidatos que insistem em continuar com a propaganda irregular, o único caminho é uma representação na Justiça. “Nesses casos, o Ministério Público Eleitoral já aventou a hipótese de ajuizar ação penal pelo crime”, afirmou, ao informar que o ato está presente no artigo 347 do Código Eleitoral.
O juiz colocou que a população não tem demonstrado interesse em denunciar aquele candidato que tem cometido infração. “Se isso ocorrer, o Ministério Público irá investigar a denúncia e se tiver procedência o processo é aberto”, convocou.
Uma irregularidade elencada pelo juiz eleitoral é o uso de bicicletas usadas como suporte para a propaganda eleitoral que fica parada ou mesmo circulando em ciclovias e no Calçadão da rua General Osório, Centro da cidade. “Esses equipamentos estão colocando em risco outros ciclistas e a própria população. Se um acidente for provocado por essas bicicletas, a vítima pode entrar na Justiça contra o município por não gerar segurança em via pública”.
Em tom mais ameno, Scanavez afirmou que os candidatos a prefeito estão dando bom exemplo até o momento, seguindo rigorosamente a lei e a grande maioria dos candidatos ao legislativo também tem correspondido positivamente. Entretanto, existem alguns que “acreditam que estão acima da Lei”. Ele foi mais contundente ao dizer que como um candidato ao Legislativo, que é a Casa das Leis, pode já estar violando a legislação. “É um contrassenso”, disparou.
BEM , TEM MAIS COISAS QUE A JUSTIÇA ELEITORAL DEVIA CORRIGIR ALEM DESTES PROBLEMAS QUE FORAM RELATADOS AQUI NO SITE ,TEM O PROBLEMA DOS CARROS DE SOM COM ALTURA MUITO ELEVADA PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS NÃO SEI SE ELES TEM PERMISSÃO PARA LIGAR O SOM ALTO MAS ACHO QUE ESTAO EXAGERANDO O OUVIDO DAS PESSOAS NÃO E PINICO E CREIO QUE ESTA PASSANDO DOS DECIBEIS EXIGIDOS POR LEI, E ESSES HORRIVEIS SANTINHOS QUE JOGAM NOS QUINTAIS E NAS CAIXAS DOS CORREIOS QUE EMPORCALHAM A CASAS DAS PESSOAS E AS RUAS , MINHA CASA NÃO E LIXEIRA E NEM AS DOS OUTROS.