Líder do governo é designado relator do processo de Selma Arruda
Em
reunião da Mesa Diretora do Senado, nesta última quarta-feira (12),
o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi
designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma
(Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre
(DEM-AP).
Cassada
no final do ano passado por caixa 2 e abuso de poder econômico na
campanha de 2018, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ato ainda
precisa ser analisado pelo Senado. A Justiça Eleitoral já convocou
para abril a eleição de um novo representante de Mato Grosso no
Senado.
A decisão sobre a cassação ficou para este ano por
causa do recesso parlamentar. Enquanto a Casa não faz a declaração
da perda de mandato, mesmo já cassada, Selma Arruda segue com
apartamento funcional em Brasília e recebendo salário de R$ 33,7
mil.
Dúvida
Ao
deixar a reunião, o senador Lasier Martins ( Podemos-RS) explicou
que a dúvida entre os membros da Mesa é se a declaração da
cassação da parlamentar será feita antes ou após o julgamento dos
embargos de declaração pelo Supremo Tribunal Federal
(STF).
Próximos
passos
O
relator Eduardo Gomes disse
que
deve receber a defesa da senadora na próxima reunião do colegiado,
marcada para o dia 3 de março,.
A partir daí, segundo o rito
sugerido pela Advocacia-Geral do Senado, ele terá o prazo de cinco
dias úteis para emitir parecer sobre o acolhimento do ato de
declaração de perda de mandato da parlamentar.
Composta por
sete senadores titulares, a Mesa marcará uma reunião para apreciar
o relatório. Por último, o plenário será comunicado da decisão
tomada pela Mesa e vai se reunir para tomar a decisão final.
O
resultado será comunicado em plenário e publicado no Diário
Oficial da União.
O rito será idêntico ao aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e aplicado em caso semelhante, ocorrido em 2005,
quando o então senador João Capiberibe perdeu o mandato.
