Marquinho participa de Seminário Eleitoral
O vereador Marquinho Amaral participou na manhã desta quarta-feira, 9, de um Seminário Eleitoral realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), na Associação Comercial e Industrial (Acisc), que foi ministrado pelo expositor José Carlos Macruz, advogado e coordenador de Assistência Jurídica do Cepam.
Segundo conta o vereador, o objetivo do evento foi para orientar os candidatos sobre as novidades e as ações que não podem ser realizadas nas prefeituras e câmaras, a fim de evitar que a candidatura se transforme em disputa judicial. “Mais um evento importante realizado pelo Cepam que versou e conscientizou os candidatos à prefeito e vereador, sobre a nossa nova legislação eleitoral, que teve mudanças em relação a2008”, comenta.
Além de Marquinho, também estiveram presentes os vereadores José Luiz Rabello (PSDB) e Antonio Carlos Catharino (PTB), o presidente do Cepam e ex-deputado federal, Lobbe Neto, o vice-prefeito de São Carlos, Emerson Leal, o vice-presidente do PSDB São Carlos, Paulo Altomani, dentre outras autoridades.
Lobbe enfatizou que esses seminários estão percorrendo todo o Estado para que os candidatos, partidos políticos, coligações e representantes da administração municipal tenham a oportunidade de conhecer a legislação eleitoral e o que pode ou não ser feito. “Pretendemos contribuir para que todo o processo corra dentro da normalidade e para o fortalecimento dos municípios e da democracia”, afirmou.
Dentre os assuntos abordados, Marquinho ressaltou a Lei Complementar 135/10, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, uma das novidades no processo eleitoral deste ano. “Algumas dúvidas pairavam sobre essa nova lei que passa a valer nessas eleições, uma vez que foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Tivemos hoje a oportunidade de tirar nossas dúvidas, referente ao assunto”.
O tucano também enfatizou outros assuntos importantes abordados como a propaganda eleitoral pela internet, que, pela primeira vez, tem detalhada na lei a maneira como pode ser feita. “Resumo este evento num seminário bastante proveitoso. Está de parabéns o Cepam pela sua realização. Muita gente saiu daqui com várias dúvidas esclarecidas e assuntos que nem imaginavam fazer parte dessa nova lei eleitoral”.
Todos os participantes que se inscreveram gratuitamente receberam da instituição o Manual do Candidato – A campanha eleitoral passo a passo. “Um guia bastante claro e simples para que os candidatos possam se habituar com a nova legislação”, comentou Marquinho.
De acordo com Lobbe, os próximos municípios a receberem os seminários serão Sorocaba (16/5), São José dos Campos (24/5), São José do Rio Preto (31/5), Ribeirão Preto (13/6), Jundiaí (21/6) e Registro (27/6).
Cepam – O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma fundação, ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que apoia os municípios na gestão e no desenvolvimento de políticas públicas.
