Ministério da Justiça cria órgão para gerir fundo de segurança pública
Decreto que cria a secretaria foi publicado no Diário Oficial da União
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma nova
secretaria, a de Gestão e Ensino em Segurança Pública, que passará a existir a
partir de 8 de junho, de acordo com decreto publicado pelo governo no Diário Oficial
da União (DOU) da última quinta-feira (28).
A nova secretaria ficará responsável, por exemplo, pela gestão de licitações da
área e dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo
orçamento para 2020 é de R$ 1,51 bilhão. Outra atribuição é fomentar estudos e
pesquisas para aperfeiçoamento de profissionais de segurança pública, informou
o ministério por meio de nota.
“Em contrapartida, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a
Secretaria de Operações Integradas (Seopi) passa a ter seu foco concentrado na
formulação e avaliação das políticas públicas e no cumprimento de operações”,
disse a pasta.