Ministro que prendeu juiz evita a fama de herói
Geraldo Og Fernandes, de 68
anos, um dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), valoriza andar
nas ruas sem ser reconhecido. Essa condição, no entanto, será colocada à prova
após ações de grande interesse público e repercussão no meio político que
entraram no fluxo cotidiano de seus gabinetes, no STJ e no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), onde acumula a função de corregedor-geral.
Do inquérito de venda de sentenças no Tribunal
de Justiça da Bahia às ações que podem cassar o presidente Jair Bolsonaro e a
senadora Juíza Selma (Podemos-MT), passando pela controvérsia sobre a coleta de
assinaturas digitais para criar novos partidos, Og estará no centro das
atenções.
Uma placa no hall de entrada do gabinete
anuncia, com uma frase de Caetano Veloso, a origem do ministro: “Onde
queres Leblon, sou Pernambuco.” No gabinete onde foram assinadas as
decisões que colocaram atrás das grades uma ex-presidente do TJ baiano, o
símbolo da Justiça na mitologia grega, a deusa Thêmis, é representada como
cangaceira. No quadro, feito sob encomenda a um artista conterrâneo, a balança
é preenchida por cajus e bananas e a espada é substituída por uma faca peixeira.
Em tempos de pressão por uma CPI da Lava Toga, o
ministro rejeita a alcunha de caçador de magistrados. Ele afastou seis
integrantes do TJ baiano, incluindo o atual presidente, e prendeu também um
juiz e a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Mas ressalta que,
como juiz, só decide de acordo com as informações oferecidas pelo Ministério
Público Federal.
“O Brasil não precisa de heróis. Precisa de
juízes. Precisa de homens que cumpram o seu dever”, afirmou Og, que
aceitou conversar com o Estado com a condição de não falar sobre a investigação
sigilosa na Bahia. Um colega de STJ aposta em uma postura mais “linha
dura” do ministro no inquérito. O perfil de Og, no entanto, é moderado. É
visto entre os pares como “sereno, discreto, de espírito leve, sem ser
formal”.
Na principal sentença da Corte Especial do STJ
este ano, Og deu um dos oito votos pela condenação do governador do Amapá,
Waldez Góes (PDT), a seis anos e nove meses de reclusão. Para a classe política
em Brasília, no entanto, a toga mais temida de Og, no momento, é a de ministro
do TSE. Na terça-feira ele votou pela cassação da senadora Selma Arruda
(Podemos-MT).
Duas semanas antes, votou pela rejeição de uma
consulta sobre a possibilidade de se coletar assinaturas digitais para criar
partidos. Apontou que a questão é administrativa e não deveria ser analisada
pelo TSE por meio de uma consulta. Foi vencido. O plenário deu a autorização,
desde que haja regulamentação – ainda assim uma boa notícia para o presidente
Jair Bolsonaro, disposto a tirar do papel o Aliança pelo Brasil.
Repórter – Og também é relator das ações que podem levar à cassação do presidente
da República e do vice Hamilton Mourão por envolvimento em disparos em massa de
mensagens na campanha eleitoral de 2018. O TSE deve julgar o caso no próximo
ano.
Antes de proferir decisões, o ministro reportou
dezenas delas quando atuava como repórter no Diário de Pernambuco nos anos
1970. Cursou Comunicação Social e Direito ao mesmo tempo e, após nove anos,
arquivou o jornalismo para assumir, em 1981, uma cadeira de juiz no Tribunal de
Justiça. O jornalista Aldo Paes Barreto, que foi seu editor, recorda que Og era
comedido, preciso nas informações, e entregava um texto enxuto que não exigia
revisão.