MP denuncia ‘doleiro dos doleiros’ e advogados de delatores da Lava Jato
A
força-tarefa da Lava Jato no Rio denunciou o “doleiro dos
doleiros” Dário Messer – preso em julho do ano passado -,
juntamente com o doleiro Marco Antônio Cursini e os advogados
Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto e Luís Gustavo Flores por
evasão de divisas via operações dólar-cabo, “valendo-se de
rede paralela para movimentação ilícita de ativos
financeiros”.
Segundo a Procuradoria, os atos de evasão de
divisas foram realizados pelos advogados Antônio Figueiredo Basto e
Luis Gustavo Flores, sócios, “que promoveram, de dezembro de
2008 a outubro de 2012, em coautoria com Marco Antônio Cursini, a
saída de divisas para o exterior no valor total equivalente a USD 2
528.212,55 (valor correspondente a R$ 10.542.646,33, pelo câmbio
atual), sem autorização legal, por meio da realização de 32
operações conhecidas como dólar-cabo”.
O escritório
Figueiredo Basto defende delatores da Operação Lava Jato no Paraná,
base da investigação sobre a maior rede de corrupção já
descoberta no País. Entre os clientes de Basto está o doleiro
Alberto Youssef, emblemático delator da Lava Jato e também do caso
Banestado, investigação dos anos 1990 sobre evasão de US$ 30
bilhões.
O Ministério Público Federal no Rio afirma que
também houve “operações ilegais em francos suíços e em
euros”. Ao todo, diz a denúncia, “somam-se 35 atos de
evasão de divisas, por meio de transferências bancárias,
provenientes de diversas contas, de diferentes titularidades, para
contas em banco no exterior, em nome de offshore denominada Big Pluto
Universal S.A., por sua vez ligada a contas sob controle de
Figueiredo Basto e Luís Gustavo Flores”.
Em ao menos sete
vezes dessas operações houve a participação de Dário Messer,
destaca o documento.
Além disso, entre 2016 a 2017, ainda
segundo a denúncia, “ocorreram operações inversas, em que
Figueiredo Basto e Luís Gustavo Flores, em coautoria com Marco
Antônio Cursini, venderam dólares para contrapartes que enviaram
ilegalmente divisas para o exterior”. Tais operações são
chamadas de dólar-cabo invertido
Ao todo, por meio de oito
operações de dólar-cabo invertido, foi possível promover a saída
ilegal para o exterior de divisas no equivalente a US$ 3.527.172,52
(valor correspondente a R$ 14.708 309,40, pelo câmbio atual),
assinala a denúncia.
Dário Messer teria participado de, pelo
menos, três dessas operações. Na denúncia, Figueiredo Basto e
Luís Gustavo Flores ainda são acusados de manter, por diversos anos
seguidos, contas no exterior não declaradas.
Defesas
O
criminalista Figueiredo Basto, sócio do advogado Luís Gustavo
Flores, reagiu enfaticamente à denúncia da Procuradoria. “Nós
vamos brigar”, avisou, sobre sua disposição em mostrar à
Justiça que não praticou atos ilícitos. Basto afirmou que “essa
conta está declarada e os impostos estão pagos, todos recolhidos”.
O advogado ressaltou que “foi apresentada a declaração junto
ao Banco Central”. E reforçou: “tudo já declarado e
impostos todos recolhidos.”
“Vamos brigar porque as
informações que constam da denúncia não incluem essa situação
de que tudo foi declarado. A denúncia não informa isso.” Basto
assinalou, ainda, que entregou “todos os documentos,
espontaneamente, para o Ministério Público Federal. Não há nada
de ilegal. Tanto é que não tem lavagem de dinheiro, não tem
nada.”
O criminalista disse que manteve a conta no exterior
“para receber honorários lá fora”.
O espaço está
aberto para a defesa de Dário Messer e de Marco Antonio Cursini.