Mudança no PIB pode garantir investimento de 10% na Educação
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), anunciou na última quarta-feira (13) duas importantes modificações no texto final do projeto: o aumento da meta de investimento do País em Educação, de 7,5% para 8% do PIB (Produto Interno Bruto), e a possibilidade de elevar esse percentual para 10%, caso metade dos recursos do pré-sal, a serem investidos na área, representem 2% do total.
O deputado federal Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara e integrante da Comissão Especial do PNE, aprovou as mudanças do relator. “Considero a medida muito positiva, porque ela representa um avanço ainda maior no sentido de oferecer educação de qualidade aos brasileiros”, disse o deputado.
A comissão especial da Câmara que analisa o PNE aprovou o texto base do Plano, com os 8%. O projeto estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir nos próximos dez anos. O patamar de investimento só deverá ser decidido de forma definitiva no próximo dia 26, quando destaques sobre o tema deverão ser votados. Parlamentares e grupos da sociedade civil devem tentar alterar a meta de 8% para 10%, sem que haja a necessidade de uso de 50% do pré-sal.
Há 160 destaques a serem votados no dia 26. O Plano tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Porém, caso haja algum recurso, o texto pode ir à votação no Plenário.
Mudanças no investimento
As mudanças foram feitas entre os dias 12 e 13, após pressão de movimentos sociais. Vanhoni determinou que o investimento mínimo será de 8%. Porém, ele incluiu um artigo no texto do PNE estabelecendo que 50% dos recursos do pré-sal, incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente em Educação “para que, no final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para investimento em educação pública”.
Ou seja: tecnicamente, Vanhoni criou um “gatilho”, que permite que o montante suba de 8% para 10%, caso metade dos recursos do pré-sal equivalham a 2%. “Infelizmente, essa discussão ficou muito politizada [dos 10% do PIB para educação] porque senão tenho certeza que à luz da razão e dos dados técnicos nós chegaríamos a um acordo e votaríamos por unanimidade”, disse o relator. Atualmente, o País aplica 5,1% do PIB em Educação.
ESSE DEPUTADO É UM VENDEDOR DE ILUSÕES, COMO O PREFEITO BARBA,TENTA MOSTRAR QUE NOSSA CIDADE É UM OASIS UM PARAISO,A CALIFORNIA BRASILEIRA, É TUDO MENTIRA, ISSO AQUI ESTÁ UM CAOS, TRANSITO CAÓTICO,POUCOS EMPREGOS,RUAS ESBURACADAS E SUJAS , UMA SANTA CASA E SISTEMA DE SAUDE FALIDO, ENFIM ,PERTO DE ARARAQUARA, RIO CLARO E ATÉ IBATÉ ESTAMOS MUITO ATRAS.O CARA QUE NOS IMPRESSIONAR,MOSTRAR SERVIÇO PORQUE ESTAMOS EM VESPERA DE ELEIÇÃO, MAS NESSA A GENTE NÃO CAI MAIS.
PLANO PARA 10 ANOS, DEPENDE DO PRÉ SAL? MAIS UM ESTELIONATO ELEITORAL DO PT, PARA ENGANAR A POPULAÇÃO, AS NESCESSIDADES DA EDUCAÇÃO NÃO PODEM ESPERAR SÃO PARA HOJE,AGORA. ESSE SR. DEPUTADO ESTÁ VENDENDO ILUSÕES, COMO FEZ EM SÃO CARLOS, SÓ PROMESSAS, NEWTÃO, VOCE ESTÁ EM DIVIDA COM OS SERVIDORES DAS UNIVERSIDADE FEDERAIS DE TODO O BRASIL,PRINCIPALMENTE COM OS DA UFSCAR.,SEU CANDIDATO A PREFEITURA SERÁ PENALIZADO PELO SEU DESLIZE .O SR DEVE EXPLICAÇÕES A TODO SERVIDOR DA UFSCAR, O SR, CUSPIU NO PRATO QUE COMEU.