Na frente da Aliança pelo Brasil, três partidos aguardam julgamento
Enquanto
o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro
pretende criar, planeja eventos para coleta de assinaturas de apoio
em 21 Estados até o fim de fevereiro, outras três legendas em
formação já passaram dessa fase e aguardam análise do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). A Corte ainda não marcou datas para julgar
os pedidos de registro dessas legendas. O TSE não é obrigado a
seguir a ordem cronológica das solicitações para decidir se uma
legenda em formação reúne as condições para lançar candidatos
nas próximas eleições.
Aparecem
na fila de julgamento de pedidos de registro o Partido Nacional
Corinthiano (PNC), que entrou na lista em agosto de 2018, o Partido
da Evolução Democrática (PED), em outubro de 2018, e o Partido
Nacional Social Democrático Cristão (PNSDC), incluído na pauta em
agosto de 2019.
O
PNC é inspirado na “democracia corinthiana”, movimento dos
anos 1980 em que os jogadores do Corinthians se engajaram nas
decisões do clube. Atletas como Sócrates e Casagrande começaram a
votar e a opinar em questões como o meio de transporte que time
usaria para ir a jogos em outras cidades ou contratações. Em texto
sobre a criação do partido, o presidente do PNC, Juan Antonio
Moreno Granjeiro, elege como maiores bandeiras a saúde, a educação,
o esporte e o meio ambiente, “com apoio às organizações
sociais na discussão democrática, sem exclusão de ninguém”.
O PNC não se classifica nem como de esquerda, nem de direita nem de
centro.
Outra
sigla que aguarda julgamento da corte eleitoral, o PED diz, em sua
página na internet, que sua principal luta é contra os impostos e
se opõe a radicalismos políticos. “Somos contra a cobrança
abusiva de impostos, que sempre deixa lesão por onde passa, seja do
trabalhador ao empregador. Somos um partido de centro, desprovido do
radicalismo da esquerda e da falta de piedade dos que dizem ser
partidos de direita”, afirma Gilson da Silva Lima, presidente do
PED.
Procurado,
José Feliciano Coelho, presidente do PNSDC, disse que só poderia
responder aos questionamentos sobre seu partido em fevereiro. No seu
site, a legenda em criação lista, como base, os princípios
cristãos, preocupação com “a família brasileira”,
respeito à propriedade privada e aos direitos humanos. A tentativa
de criação do partido havia sido barrada pelo TSE em 1994. Catorze
anos depois, os diretores da sigla fizeram novo pedido à Corte, sem
a necessidade de passar pela coleta de assinaturas.
Além
do PNC, o PED, o PSDC e o Aliança, há mais 73 partidos em criação
no Brasil, de acordo com o TSE. O País já tem 33 partidos em
atividade.
BarreirasO
número de partidos em formação continua grande mesmo após a
aprovação de regras mais rígidas para a distribuição de fundo
partidário e de tempo de TV na reforma eleitoral de 2017. Segundo a
cláusula de barreira, apenas partidos que elegeram ao menos nove
deputados federais em nove Estados diferentes, e atingiram 1,5% dos
votos totais para a Câmara em 2018 têm acesso a dinheiro público e
espaço televisivo.
A
regra vai ficando mais rígida a cada quatro anos. Em 2022, por
exemplo, será necessário obter ao menos 2% dos votos válidos e ter
eleito 11 deputados federais em, no mínimo, oito Estados.
No
último dia 10 de dezembro, o Tribunal Superior eleitoral aprovou o
33.º partido político no País, o Unidade Popular. A legenda se
declara como sendo de “esquerda revolucionária e popular”.