Justiça definirá debate em São Carlos
Durante reunião realizada esta semana com a direção da EPTV Central, o PPL e o PSTU ganharam o apoio do PT, PMDB, PSDB e PSOL para pressionarem a emissora retransmissora dos sinais da Rede Globo para a participação dos seis candidatos no debate eleitoral.
A emissora confirmou a representantes das coligações e partidos que o encontro entre os candidatos à Prefeitura de São Carlos será realizado no dia 4 de outubro a partir das 21h, com transmissão ao vivo e terá a participação de apenas quatro candidatos: Paulo Altomani (PSDB), Oswaldo Barba (PT), Eduardo Cotrim (PMDB) e Flávio Lazzarotto (PSOL). Desta forma, Ronaldo Mota (PSTU) e José Benedito Sacomano (PPL) estão fora do debate.
Com a ata que definiu o apoio oficial de todos os candidatos às pretensões dos candidatos Sacomano e Mota, o PPL e o PSTU devem ingressar com um mandado de segurança na 121ª Zonal Eleitoral para tentar conseguir uma liminar que lhes garanta a presença no debate da EPTV.
De acordo com nota oficial enviada pelo diretor de jornalismo da emissora de TV, Pedro Henrique Varoni de Carvalho, numa reunião com representantes de todos os partidos, ficou definido que participarão do debate os quatro candidatos com representação na Câmara dos Deputados.
Por outro lado, Varoni informou que os candidatos que não têm representatividade no Congresso e não participarão do debate terão direito a duas entrevistas adicionais no Jornal Regional nas seguintes datas com dois minutos de duração. No dia 1º de outubro o entrevistado será Ronaldo Mota e no dia 2 de outubro a emissora entrevistará José Sacomano.
A repetidora do sinal da Rede Globo se respalda na legislação eleitoral para justificar sua decisão. “De acordo com a Legislação Eleitoral (Lei 9504/97, artigo 46 e Resolução do TSE n. 23.370/2011l), as emissoras que organizam debate estão desobrigadas de convidar os partidos que não têm representação na Câmara dos Deputados, nesse caso José Benedito Sacomano ( PPL) e Ronaldo Nascimento Mota ( PSTU)”.
Como o juiz eleitoral Paulo César Scanavez deseja que o debate seja realizado com a presença de todos os candidatos, é forte a tendência de que o PPL e o PSTU consigam a liminar em São Carlos. Por sua vez, o jurista Alberto Rollo, um dos maiores especialistas em direito eleitoral do país, acredita que, no final, a EPTV vencerá a disputa jurídica.
“Para esta eleição, a lei 9.504, em seu artigo 46, caput, determina a participação obrigatória nos debates de partidos ou coligações que tenham representação na Câmara dos Deputados e facultativa para quem não tenha representante. Assim, a decisão do juiz local na direção de exigir a participação de todos poderá ser revista pelo TRE-SP”, enfatiza o jurista Rollo.
Ordem das entrevistas entre os dias 17/9 e 22/9 no Jornal da EPTV, com oito minutos de duração:
17/9 José Sacomano (PPL)
18/9 Flávio Lazzarotto (PSOL)
19/9 Oswaldo Barba (PT)
20/9 Eduardo Cotrim (PMDB)
21/9 Ronaldo Mota (PSTU)
22/9 Paulo Altomani (PSDB)
cadê a democracia, todos tem que participar!