Perto de 76 representações estão abertas no Cartório Eleitoral
Com 76 representações abertas contra abuso por parte de candidatos e partidos, o juiz eleitoral Paulo César Scanavez afirmou que se investiu do poder de polícia que a função lhe proporciona para fazer um trabalho pedagógico durante o período que antecede as eleições.
No último sábado uma equipe de funcionárias do Cartório Eleitoral 121, comandada por Scanavez, percorreu as ruas do Centro da cidade para averiguar o comportamento dos partidos e políticos diante das regras da propaganda eleitoral. Em um determinado ponto, a equipe de reportagem do Primeira Página encontrou o juiz e ele afirmou que em apenas dois quarteirões havia registrado dez irregularidades.
Na tarde de ontem, o juiz elencou alguns pontos que ele considera relevantes que podem ser considerados abusos na propaganda eleitoral como um carro plotado com a propaganda do candidato e sobre o veículo bonecos e bandeiras do partido, exemplificou.
A principal irregularidade é a colocação da propaganda eleitoral em bens de uso comum. Em estabelecimentos públicos ou imóveis com destinação empresarial. Outro item levantado por Scanavez são as bicicletas que, acopladas de uma placa, transportam a propaganda dos candidatos.
“Nesse caso específico, as bicicletas ficam paradas em via pública ou em praças, perfiladas, formando ali um painel com informações de um determinado candidato que ultrapassa os 4 m² permitidos pela legislação. “Esses equipamentos estão colocando em risco outros ciclistas e a própria população. Se um acidente for provocado por essas bicicletas, a vítima pode entrar na Justiça contra o município por não gerar segurança em via pública”.
Em tom mais ameno, Scanavez afirmou que os candidatos a prefeito estão dando bom exemplo até o momento, seguindo rigorosamente a lei e a grande maioria dos candidatos ao legislativo também tem correspondido positivamente.
O juiz afirmou que quando o candidato insiste na irregularidade, acaba sofrendo um processo no qual corre um risco de condenação; o valor mínimo da multa é de R$ 2 mil e na reincidência ela dobra.
