Prefeitos pedem a federalização do Hospital Escola
Nesta semana, cerca de 20 prefeitos participantes da Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo (Aprec) compareceram ao encontro em Brasília (DF) com a presidente Dilma Rousseff, com a proposta de federalização do Hospital Escola (HE) de São Carlos, aumentando sua capacidade de atendimentos.
Durante o encontro, prefeitos de 22 cidades da Região Central apresentaram uma proposta de transformar o HE em uma instituição mantida por recursos federais e estaduais, além de uma referência regional no tratamento de câncer e saúde da mulher. A proposta dependerá de uma parceria entre os governos estadual e federal.
Entre os interesses do encontro, os prefeitos pediram o aumento no valor da verba que recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e diminuição do recurso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
“A proposta inicial foi feita pelo prefeito Paulo Altomani à Aprec. O desejo é que o governo federal assuma o controle do hospital diminuindo a pressão nas Santas Casas e altos gastos dos municípios com a saúde”, comenta o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri.
Atualmente o 1º módulo do hospital já funciona com atendimento de emergência, consultas e exames. O 2º módulo deve ficar pronto até o fim do ano e servirá para internações e cirurgias.
O custo total da construção ficou por conta do governo federal, mas fazer contratações e manter o funcionamento do hospital é de responsabilidade da Prefeitura de São Carlos.
A mudança ocorreria por meio de uma parceria entre o governo federal e o governo do Estado. O governo federal entraria com as Autorizações de Internação Hospitalar (AIHS) pelo SUS e o governo do Estado complementaria esse custeio para ter em São Carlos um hospital regional. O HE seria administrado por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), ligada ao governo do Estado.
No 1º módulo, com 7 mil metros quadrados, foram investidos R$ 15 milhões entre obras (R$ 9 milhões) e equipamentos (R$ 6 milhões). Já no segundo módulo, os investimentos devem chegar a R$ 55 milhões. A área física do 2º módulo tem 22 mil m². O governo federal já repassou mais R$ 9.213.800,00.
Outro documento assinado por representantes da Aprec pede também que o hospital se transforme em regional se especializando em diversas patologias. Assim, recursos federais também poderiam ser usados para manter a unidade e suprir a necessidade de São Carlos e região.
“A população terá um hospital regional que atenderá, além de urgência e emergência, pediatria, clínica geral, também oncologia, doenças relacionadas à saúde da mulher e psiquiátricas”, afirma o prefeito de São Carlos, Paulo Altomani.
Sobre o tempo e os custos que seriam necessários para as mudanças, Altomani ressalta que primeiro é necessário o término das obras do segundo módulo, o que deve acontecer em novembro, data prevista em contrato com a empresa licitada, para depois calcular o tempo para a implantação das novas especializações.
Representantes da Secretaria Estadual da Saúde fizeram uma visita técnica no Hospital Escola. A intenção é avaliar se o governo do Estado pode assumir o hospital, complementando a tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta foi recebida pelo vice-presidente Michel Temer, que junto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha e a presidente Dilma irão analisar e encaminhar a resposta aos prefeitos.
