Prefeitura mantém cargo político após denúncia de racismo
Em reunião, na Prefeitura, secretário Zé Paulo Gomes denunciou insubordinação de Carla Campos e da diretora do departamento
A Prefeitura de São Carlos recebeu, ontem, integrantes do movimento negro. Em pauta, o suposto caso de racismo cometido pela chefe de Gabinete da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Carla Campos. Na semana passada, servidoras procuraram a polícia para denunciar o caso. Após a repercussão do caso, o prefeito Airton Garcia (PSB) abriu uma sindicância. O movimento pediu para a Prefeitura a abertura de espaço para acompanhar as apurações, assim como o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindspam). O secretário de Governo, Edson Fermiano, aceitou o pedido, porém deixou claro que a servidora não será exonerada. “Essa decisão compete ao prefeito, esquivou-se.
A vice-presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN), Alessandra de Cássia Laurindo, afirmou que o suposto caso de racismo envolvendo a chefe de Gabinete da Secretaria da Pessoa com Deficiência, Carla Campos e duas funcionárias da mesma pasta, é acompanhado por diversos organismos do Estado, como Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, entre outros. O Ministério Público de São Carlos (MP) foi provocado sobre o caso, após a intervenção do SOS Racismo. “Nós esperamos uma manifestação da Prefeitura sobre o caso. O nosso objetivo é ouvir os dois lados, então se houve o crime de racismo, que o envolvido seja punido”.
Até o momento, Carla Campos não apresentou a sua versão sobre os fatos à imprensa.
Alessandra Laurindo destacou que, se houve de fato o crime, o prefeito Airton Garcia (PSB) pode ser punido, caso seja omisso. “A lei estadual 14.187 de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial, pode gerar punição ao prefeito”, diz. As multas, de acordo com um dos parágrafos da lei, não poderão ser menores que 500 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps). Cada unidade tem o valor de R$ 26,53.
Estopim
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Sara Bononi, afirmou que o episódio envolvendo as servidoras de carreira e o cargo político foi o estopim das prováveis agressões racistas. “O que eu posso dizer é que é irrefutável a veracidade no relato [transmitido pelas servidoras].”.
Ela destacou que as servidoras ficaram fragilizadas. “O que nós queremos é a apuração com zelo e rigor”. Sara Bononi comentou que tentou ouvir o relato de Carla Campos, porém sem êxito. “Quem não tem nada a esconder, que se pronuncie, ainda mais uma gestora pública”, destacou.
Na semana passada, o prefeito Airton Garcia se pronunciou sobre o fato. “Eu ordenei que fosse aberta uma sindicância para apurar a denúncia de racismo apresentada na Prefeitura. As duas partes serão ouvidas e todos os fatos serão devidamente apurados”.
Sobre Carla Campos, ele disse: “a senhora acusada presta serviços como comissionada na prefeitura desde a década de 90 em diversas administrações e tem o direito de ser ouvida. Assim como as senhoras vítimas do suposto racismo (e digo “suposto” não por menosprezo, mas pela responsabilidade jurídica de usar o termo adequado até que os fatos sejam totalmente analisados e julgados) têm direito ao acolhimento num momento sério e delicado como este. Concluída a sindicância, as medidas administrativas necessárias serão tomadas”.
O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindspam) também apresentou uma nota acerca do ocorrido. “O Sindicato presta total solidariedade e apoio, inclusive jurídico, às duas trabalhadoras e exige imediata exoneração da funcionária comissionada Carla Campos, sem prejuízo das medidas legais pertinentes. A exoneração da funcionária comissionada é medida necessária para demonstrar que a Prefeitura Municipal respeita seus servidores e tem disposição de sempre punir exemplarmente atitudes desse tipo”.
No encontro de ontem, o secretário Zé Paulo Gomes tomou a palavra em defesa de uma das servidoras, que ocupa a função de oficial de gabinete. É tida como de sua confiança e é vítima do suposto crime de racismo. Ele afirmou que essa relação estabelecida com a servidora pública concursada teria gerado desconforto em Carla Campos. “Percebi algumas situações de insubordinação entre a Solange [Nunes da Silva, diretora do Departamento e a chefe [Carla Campos]. Por exemplo, quando pedi para elas fazerem um trabalho, elas disseram: ah! pede pra sua oficial de Gabinete. De repente, começou a existir resistência… sempre orientei que os documentos da secretaria são documentos públicos. Eles têm que ser arquivados de maneira que todos tenham acesso. Ninguém pode tomar posse desse documento e é o que estava acontecendo. Eu pedia o cadastro e esse cadastro não vinha pra mim, como até hoje não veio. Eu fiquei preocupado com essa situação e busquei ajuda do coronel [Samir Gardini, secretário de Segurança Pública], que me orientou a fazer um documento ordenando e ela [Carla] não aceitou. Fiz um Boletim de Ocorrência e de repente a chefe [Carla Campos] chegou e começou a falar essas coisas [supostas ofensas racistas] que todos sabem”.
