Presidente está fazendo últimos ajustes na reforma administrativa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (20) que o
presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta de
reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional.
Guedes disse que a data ainda não está definida. “Não sei, pode ser amanhã (hoje),
pode ser depois do carnaval. Ele [Jair Bolsonaro] está fazendo os últimos
ajustes”, disse ao caminhar do Ministério da Defesa em direção ao Ministério da
Economia. Guedes participou, com Bolsonaro, da cerimônia de assinatura de
protocolo de intenções para apoio à base industrial de defesa, formalizado
entre o Ministério da Defesa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem (20), que a reforma administrativa
deverá ser encaminhada ao Congresso somente após o feriado de carnaval.
“Vamos deixar para depois do carnaval, né?”, disse Bolsonaro, quando
chegava ao Palácio da Alvorada. Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto,
Bolsonaro disse que a reforma está “madura”, embora ainda não esteja
pronta.
Ele também defendeu o atraso no envio da proposta ao Congresso. Segundo
Bolsonaro, de nada adianta o governo enviar a matéria e depois ter que pedir
modificações no texto aos
parlamentares.
Antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que Bolsonaro “está
dando uma olhada na reforma administrativa” e que “são corretas”
as alterações que pretende fazer no texto.
Guedes também disse que é “normal” Bolsonaro pedir modificações em
trechos que não considere corretos. O ministro citou como exemplo a possível
exigência de que os funcionários públicos não tenham filiação partidária.
Versão
Bolsonaro recebeu, na terça-feira (18), a versão do Ministério da Economia do
projeto de reforma administrativa. O projeto, que será enviado na forma de
proposta de emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade
automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo
para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de
desempenho. Outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras,
atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira
pública passem a ser menores.
