Projeto sobre diversidade religiosa cria polêmica em São Carlos
A pauta de votação da Câmara de São Carlos traz para a próxima terça-feira a discussão sobre a criação de um Conselho Municipal de Diversidade Religiosa. O projeto apresentado pelo vereador Robertinho Mori (PV) tem gerado discussão e posicionamento contrário dos vereadores evangélicos que descartam a criação de tal conselho.
A ideia foi inspirada no Comitê Nacional da Diversidade Religiosa que completou um ano ontem. A votação do projeto na Câmara de São Carlos será realizada na sessão da próxima terça-feira (4), que tem início às 15h.
Na avaliação de Mori, a tarefa do conselho será promover o diálogo inter-religioso, o que pertence, em primeiro lugar, aos próprios líderes religiosos. “Este diálogo deve alargar-se até incluir o setor mais vasto possível de cada uma das comunidades religiosas, com especial atenção à juventude. Todas as instituições educativas podem e devem abrir-se a este diálogo respeitador, que reconhece os valores específicos das tradições religiosas de cada indivíduo e abre para os valores dos outros”, relatou.
Para o vereador do PMDB, Equimarcílias Freire, o conselho se faz desnecessário. “O Brasil já vive um ecumenismo religioso e uma relação de respeito entre os integrantes das inúmeras religiões. Não cabe aqui restringir em um único grupo de dez pessoas um conselho religioso. Ele não terá a representatividade de todas as religiões instaladas no país”, afirmou.
Uma corrente de vereadores na Câmara também se mostra desfavorável ao projeto, indicando que a proposta pode induzir a uma tutela do Estado na fé da sociedade. “O Estado, como estabelece à Constituição, tem de ser laico – termo usado para identificar que o Estado é sem religião, que não prega nenhuma religião”, afirmou.
A discussão já chegou as redes sociais da internet e uma página de apoio à proposta de Robertinho Mori já tem 833 membros e uma infinidade de mensagens relatando, na visão dos internautas, situações de opressão religiosa. E, portanto, a necessidade de um conselho ecumênico.
A proposta, que foi desenvolvida pelo educador Adilson Sanches Marques, prevê formular políticas e planos para a promoção da diversidade religiosa, além de apurar denúncias de prática de intolerância religiosa. “O comitê tem justamente o trabalho para promover um estado laico que é aquele que garante a liberdade de expressão religiosa”, explicou.
“A nossa ONG trabalha desde 2001 com essa linha de cultura de paz e diversidade religiosa. Nós organizamos vários eventos, como atividades culturais, palestras, reflexões, a gente promove essa tolerância à diversidade religiosa”, completou Marques.
Na avaliação do presidente da Câmara, Edson Fermiano (PR), por ser um conselho formado por pessoas da sociedade civil organizada e tendo apenas participação como ouvinte de membros da Prefeitura e Câmara, não configuraria um rompimento do Estado Laico.
A ideia nasceu há dois anos, disse em entrevista Adilson Marques. “Desde 2010 a gente tem trabalhado para que se implante em São Carlos um conselho que teria o papel de receber denúncias de intolerância religiosa, mas, principalmente, ter o foco na educação para promover a tolerância, que é melhor do que combater a intolerância”, enfatizou.
Segundo ele, a ONG ainda recebe denúncias de preconceito religioso. “A gente recebe com certa frequência essas denúncias, que vão desde as crianças que sofrem preconceito na escola quando falam que a família segue algum culto afrodescendente, como a Umbanda, por exemplo, até pessoas que foram ameaçadas no trabalho por manifestar alguma religião”.
Quanto a este assunto, o NASP enviou o seguinte pedido a todos os vereadores de São Carlos:
Prezados Vereadores e Vereadora,
Permitam que nos apresentemos, o NASP – Núcleo Ateísta e Agnóstico do Estado de São é formado por 9 Conselheiros, 750 membros (inclusive de São Carlos) e 5,760 fã no facebook (maior rede de articulação política do mundo), temos como objetivo reunir e socializar ateus e agnósticos, primeiras vítimas de segregação e intolerância religiosa no Brasil.
Os CONGRATULAMOS pelo projeto de lei, iniciativa nobre do Vereador Roberto Mori Roda, que cria um “Comitê Municipal de Diversidade Religiosa” no Município de São Carlos.
Ainda mais quando sabemos que uma Comissão dessa natureza tem como objetivo pensar políticas públicas para a diversidade religiosa, que inclui o combate a intolerância, na perspectiva dos Direitos Humanos, bem como, disseminar a cultura da paz, de acolhimento das denúncias e elaboração de ações políticas e de pensar estratégias sobre o papel do Estado na afirmação da diversidade religiosa, que inclui, obviamente aqueles que não professam religião alguma (8% da população brasileira segundo censo do IBGE) e dentre eles os ateus e agnósticos.
No entanto, nos chamou atenção um fato gravíssimo, o projeto inicialmente previa a participação de ateus e agnósticos no Comissão, mas foram excluídos e considerados inaptos para participar de uma atividade pública por motivos religiosos.
Excelências, impedir que alguém ou qualquer grupo participe de atividades políticas em uma democracia como a nossa é segregar, contemporaneamente isso se equivale ao “apartheid”. Impedir um cidadão de ser um cidadão em uma DEMOCRACIA é decretar sua a morte.
Chamamos atenção de Vossas Excelências para nossa Carta Cidadã – a Constituição Federal que dispõe:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Neste sentido, como espera a Câmara de Vereadores de São Carlos promover o bem de todos discriminando parcela da população?
Todos nós paulistanos, paulistas e brasileiros temos orgulho da cidade de São Carlos por ser um polo de desenvolvimento científico e tecnológico.
Façam, NOBRES VEREADORES e VEREADORA, que tenhamos também orgulho de São Carlos por ser um cidade que aboliu o PRECONCEITO e a DISCRIMINAÇÃO.
É nosso desejo, ou melhor, nosso pedido – quando aprovarem a Criação de “Conselho Municipal de Diversidade Religiosa” permitam que os cidadãos ateus e agnósticos tenham a LIBERDADE de participarem dele.
Fraternais e cordiais saudações,
Núcleo Ateísta e Agnóstico do Estado de São Paulo
Washington Alan de Souza – Conselheiro