21 de Outubro de 2020

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Protagonismo do STF é necessário, mas não é vocação natural do Judiciário

O comentário ocorre dias após críticas a ministros da Corte por decisões monocráticas e que não foram provocadas pelo Ministério Público

4 dias atrás Publicado por: Redação
Protagonismo do STF é necessário, mas não é vocação natural do Judiciário Foto: Roberto Jayme / Ascom / TSE

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que “o protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é necessário em determinadas circunstâncias”. “Mas também é sabido que, em uma perspectiva clássica, esta não é a vocação natural do Poder Judiciário, que tem a essencial função de distribuir justiça e guardar a Constituição Federal”, afirmou Aras nesta última sexta-feira (16) durante transmissão ao vivo realizada pela TV Conjur

O comentário ocorre dias após críticas a ministros da Corte por decisões monocráticas e que não foram provocadas pelo Ministério Público. Na última quinta-feira (15), o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias, a pedido da Polícia Federal, em detrimento de recurso feito pela Procuradoria-Geral da República. Rodrigues, ex-vice-líder do governo, foi pego com R$ 33,1 mil na cueca na quarta-feira (14) em abordagem da PF em operação que investiga desvios de recursos públicos.

O procurador-geral também fez elogios à gestão do ministro do Supremo Dias Toffoli, à frente da STF, encerrada no dia 10 de setembro. Segundo Aras, Toffoli aumentou a produtividade da Corte e acelerou o processo de modernização do órgão.

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