PSL analisa expulsão de Eduardo Bolsonaro
Em
reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio
de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia
26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por
infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da
legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos
suficientes” para que o filho de Bolsonaro perca o mandato
parlamentar.
Eduardo pode ser o primeiro de uma lista de
deputados que devem ser punidos por terem ficado ao lado de Bolsonaro
na disputa pelo comando do PSL. Anteontem, em reunião com um grupo
de parlamentares no Palácio do Planalto, Bolsonaro anunciou que ele
e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) deixariam o partido para fundar
uma nova sigla, batizada de “Aliança pelo Brasil”.
O
PSL destituiu ontem os diretórios do Rio e de São Paulo e afastou
Flávio e Eduardo do comando do partido no Estados. Uma série de
medidas ainda serão tomadas para afastar a influência de Bolsonaro
e sua família da legenda. O partido ainda vai tirar Eduardo da
liderança da bancada na Câmara.
Bolsonaro e Flávio podem sair
da legenda sem risco de perder o mandato, já que o Supremo Tribunal
Federal (STF) fixou entendimento, em 2015, segundo o qual a regra de
fidelidade partidária só vale para cargos proporcionais, como
vereadores e deputados. “Eduardo é quem tem mais elementos para
ser expulso do partido. Na próxima semana, o PSL se reúne para
definir o futuro dele e de outros deputados que foram denunciados no
Conselho de Ética”, afirmou Júnior Bozzella (PSL-SP), do grupo
de Bivar.
Em agosto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi
expulso do PSL após criticar Bolsonaro, mas o partido não
reivindicou na Justiça o seu mandato. No acordo para que a punição
não fosse tão drástica, o PSL também levou em conta o fato de que
Frota se absteve no segundo turno de votação da reforma da
Previdência.
Dois integrantes do Conselho de Ética do PSL
ouvidos pela reportagem disseram que o caso de Eduardo não pode ser
comparado ao de Frota, que, na visão deles, não foi “infiel”
à legenda. Para os bivaristas, Eduardo “tramou” contra
Bivar para destituí-lo do comando do PSL, pôs em xeque a prestação
de contas do partido e incentivou a desfiliação ao anunciar a
intenção de criar a Aliança pelo Brasil. A avaliação é a de que
esses motivos seriam suficientes para o partido afastar Eduardo por
infidelidade partidária e retomar o mandato.
“Eduardo é
um dos principais atores dessa trama. É uma das situações mais
graves para o Conselho de Ética avaliar”, afirmou o senador
Major Olimpio (PSL-SP). “Quem quiser sair que saia, mas o
mandato é do partido. Não tem conversa”, disse a deputada
Joice Hasselmann (PSL-SP), destituída em outubro por Bolsonaro da
liderança do governo no Congresso.
A interlocutores, Eduardo
tem dito que sua expulsão seria “a prova” de que sofre
perseguição política no partido. Essa é a justificativa que ele e
outros deputados pretendem apresentar para conseguir, na Justiça,
manter os mandatos. A defesa do deputado vai argumentar que ele não
cometeu infração ética, mas apenas externou críticas à alegada
falta de transparência da legenda.
A legislação considera
justa a saída do partido em apenas duas situações: mudança
substancial ou “desvio reiterado do programa partidário” e
grave discriminação política pessoal. Uma outra possibilidade para
a troca de sigla ocorre na janela partidária – período de 30 dias
que ocorre sete meses antes de uma eleição
Dos 53 deputados do
PSL, 27 anunciaram que pretendem acompanhar Bolsonaro. Mas, ao
contrário do presidente, que deve ficar sem partido até a Aliança
pelo Brasil sair do papel, os bolsonaristas precisam permanecer no
PSL e migrar apenas quando a nova sigla for aprovada pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) Se anteciparem a saída, correm o risco de
perder o mandato.
A equipe jurídica de Bolsonaro busca uma
forma de permitir que a nova legenda fique com parte do Fundo
Partidário destinado ao PSL.