Querem disponibilizar crianças para o mercado de trabalho e muito mais
Erick Silva*
Mal dá tempo de respirar que o povo trabalhador do Brasil já tem novamente que estar alerta para não perder mais direitos.
Semana passada, tive que escrever sobre o projeto “requentado” pela deputada Bia Kicis que busca colocar crianças à disposição do mercado de trabalho; não se completou uma semana para o GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) publicar seu relatório absurdo.
Trata-se de um projeto articulado para completar a reforma trabalhista na linha da flexibilidade total, segurança jurídica ao empregador e a legalização do trabalho precário, muitas das propostas já contidas em Medidas Provisórias editadas e derrotadas, mas o Governo que tem raiva de trabalhador vai insistir até o último minuto para deixar o povo na miséria absoluta.
Enquanto em outros países se busca ajustar o mercado de trabalho frente às inovações, no Brasil o caminho é inverso.
No Reino Unido por exemplo, motoristas e entregadores por aplicativo tem tido acesso à direitos e garantias, nos Estados Unidos uma plataforma eletrônica serve de espaço para denúncias de abusos patronais e as condições de trabalho compartilhadas têm impactado a sociedade a ponto de se discutir regramento legal para exploração do trabalho, o que pouco tempo atrás era um pecado nessas terras.
No Brasil a raiz de todo mal está no conjunto de representantes eleitos para o Congresso em 2018, sem falar do governo que oferece a opção entre trabalho e direitos, mas busca extinguir os dois.
Talvez o maior dos muitos absurdos da proposta dessa semana, seja proibir que os trabalhadores por aplicativo tenham qualquer direito, declarando o objetivo de garantir segurança jurídica e máxima exploração da mão de obra do povo brasileiro para pagar dividendos nas matrizes, todas fora do país logicamente.
Isso está ficando repetitivo e até irritante, mas não acreditem em mim não, pesquisem, leiam o relatório de 262 páginas do tal grupo de “altos estudos” e me respondam se irritante e repetitivo não é esse Governo e Congresso, que por vários meios tenta a todo custo destruir o direito do trabalhador no Brasil.
*Erick Silva – Sociólogo / Mestrado em Políticas Públicas