Rosa Weber considera prematuro debate sobre adiamento de eleições por coronavírus
A presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou neste último domingo
(29), que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido. Em nota
divulgada pelo TSE, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado
pela pandemia do novo coronavírus, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento
das eleições municipais no atual momento. Mas, pontua que a velocidade da
evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências
“No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do
calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do
país causada pela pandemia do novo coronavírus”, diz a ministra na nota.
Segundo ela, o Tribunal segue orientando suas
ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário eleitoral. A
ministra destaca que o TSE já adotou medidas para adequar rotinas à nova
realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das
autoridades médicas e sanitárias. Entre elas, a restrição da circulação de
público no Tribunal, suspensão de eventos, adoção do trabalho remoto,
incremento das votações pelo plenário virtual, suspensão de prazos processuais
e realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana.
“Os graves impactos da pandemia na saúde pública
têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no
âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada
na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das
Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente,
ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o
próximo pleito.”
Ela afirma que a evolução diária do cenário
nacional, ante a pandemia, vem sendo acompanhada atentamente, “para
eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das
Eleições 2020”.
Rosa Weber esclarece que estão sendo estudados
ajustes nos formatos de realização de testes de equipamentos e sistemas
eletrônicos. Até o momento, segundo a ministra, três testes foram cancelados: o
Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais
Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude
das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de
Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Esses testes, segundo a
ministra, são qualitativos e não impeditivos.