Seminário do Cepam reúne mais de 100 pessoas
Mais de 100 pessoas, entre presidentes de partidos, pré-candidatos a vereador e pré-candidatos a prefeito de São Carlos e região, lotaram o anfiteatro do Palácio do Comércio, sede da Acisc (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), para participar do Seminário Eleitoral. O evento foi uma iniciativa do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), presidido pelo ex-deputado federal Lobbe Neto.
“Tradição do Cepam, os seminários vão percorrer o Estado para que candidatos, partidos políticos, coligações e representantes da Administração municipal tenham a oportunidade de conhecer a legislação eleitoral e o que pode ou não ser feito. Pretendemos contribuir para que todo o processo corra dentro da normalidade e para o fortalecimento dos municípios e da democracia”, afirma o presidente do Cepam, Lobbe Neto.
A Lei da Ficha Limpa é uma das novidades e passa a ser aplicada a partir das eleições deste ano. “Já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por isso não há dúvidas de sua aplicação para essas eleições”, explica o expositor José Carlos Macruz, advogado e coordenador de Assistência Jurídica do Cepam.
Ele afirma que estes seminários são fundamentais para orientar quem pretende concorrer a qualquer cargo público nas eleições de 7 de outubro, além do que pode ser feito na internet, redes sociais e etc”, enfatizou o advogado.
A lei estabelece os casos de inelegibilidade, prazos de cessação, entre outros aspectos. Impede, por exemplo, a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram para se livrar da punição, caso seja comprovada a fraude pela Justiça Eleitoral. “A maioria dos prazos para inelegibilidade foi ampliada. Dentre os motivos para tornar alguém inelegível estão a corrupção, doação irregular para a campanha, compra de votos, e separação conjugal fraudulenta”, esclarece o advogado.
O pré-candidato a prefeito de Itirapina, José Maria Cândido, afirmou que seminários como o do Cepam são fundamentais. “É importante a atualização sobre a lei eleitoral e também sobre as novidades. Temos que buscar sempre nos atualizarmos sobre as regras do jogo político”.
Paulo Altomani, pré-candidato a prefeito pelo PSDB de São Carlos, disse que Lobbe Neto está de parabéns por reunir a região para orientar os candidatos. “É um trabalho muito bom e que nada custa aos candidatos, advogados e outros interessados nas eleições”.
Para o vereador Marquinho Amaral (PSDB), com o seminário, o Cepam resgata o papel histórico que já teve. “O deputado Lobbe Neto assumiu este papel e vem atuando com brilhantismo com este seminário que orienta os candidatos, os atualiza e coloca todos em condições de concorrer obedecendo as leis”.
Os próximos municípios a receberem os seminários são: Sorocaba (16/5), São José dos Campos (24/5), São José do Rio Preto (31/5), Ribeirão Preto (13/6), Jundiaí (21/6) e Registro (27/6).
