Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde
O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta última terça-feira (02) um
Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de
planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os
preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por
120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de
120 dias também para os medicamentos, mas o relator, Confúcio Moura (MDB-RO),
lembrou que já existe uma Medida Provisória (MP) congelando o preço dos
remédios. Por isso, ele alterou o prazo para 60 dias, somando-se aos 60 dias
firmados pela MP.
Vários senadores mostraram indignação com o aumento de preços no setor. “Temos
vários setores no Brasil fazendo um esforço grande para dar sua contribuição
nessa pandemia. E não é justo que tenhamos aumento de plano de saúde e de
medicamento quando estamos com o mundo em recessão”, disse Eliziane Gama
(Cidadania-MA).
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), destacou o trabalho de
senadores de todos os espectros políticos para a aprovação de medidas
importantes durante a pandemia. “Temos buscado sempre o entendimento médio. A
sensibilidade aflora, os apelos são feitos no sentido de haver a proteção
social para milhões de brasileiros que não podem enfrentar reajuste de
medicamentos e de planos de saúde”.
