Senado aprova medidas para combate ao coronavírus
Projeto proíbe a exportação de equipamentos hospitalares
O Senado aprovou nesta
última quarta-feira (25) um Projeto de Lei que proíbe a exportação de produtos
e equipamentos médicos necessários ao combate do novo coronavírus. Assim, luva
de látex, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica,
protetor facial, ventiladores pulmonares mecânicos, entre outros, não poderiam
ser exportados para poderem suprir a demanda nacional. Outros países já tomaram
essa medida.
A aprovação ocorreu em mais uma sessão remota com quórum altíssimo. Apenas os
senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e Nelsinho Trad
(PSD-MS), ambos afastados enquanto se recuperam da contaminação por covid-19,
não estiveram presentes em nenhuma das votações de hoje.
O projeto foi aprovado por unanimidade, por 76 votos a 0. O presidente da sessão,
Antonio Anastasia (PSD-MG), não vota. Como a relatora, a senadora Eliziane Gama
(Cidadania-MA), fez alterações no projeto, ele volta à Câmara para ser
novamente apreciado pelos deputados. A relatora incluiu no projeto a proibição
ou a restrição à exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e
imunobiológicos.
Verbas para combate à epidemia
Os senadores também aprovaram por unanimidade a liberação do Fundo Nacional de
Saúde (FNS), no valor de R$ 6 bilhões, para aplicação em ações contra o
coronavírus. O valor está retido no FNS pois está vinculado a ações específicas
destinadas para a área, como construção de hospitais, por exemplo. Essas ações,
por razões diversas, não foram executadas pelos estados e municípios e, por
isso, o dinheiro está parado. O projeto volta para a Câmara por ter sofrido
alterações no Senado. Se os deputados também aprovarem, esses recursos poderão
ser redirecionados para ações de combate ao coronavírus.
Empréstimo para Alagoas
A sessão aprovou ainda o empréstimo de US$ 136,2 milhões (R$ 680 milhões)
tomado pelo estado de Alagoas junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
Dinheiro deve ser usado no Programa Estrutura Alagoas. O líder do governo no
Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o governo federal está disposto
a conceder garantia de empréstimo para estados que necessitarem.
“Tem um limite de empréstimos de até R$ 40 bilhões, que poderão ter a
garantia da União. Alagoas é o primeiro estado, mas outros deverão ter
sequência, de acordo com as tratativas do presidente da República com os
governadores. A linha de crédito está aberta a atender todos os estados, desde
que eles atendam às exigências da secretaria do Tesouro Nacional”.