5 de Dezembro de 2020

Dólar

Euro

Política

Jornal Primeira Página > Notícias > Política > Senado aprova prorrogação de contratos do Incra

Senado aprova prorrogação de contratos do Incra

Medida é referente a funcionários que atuam na regularização fundiária

21 de Novembro de 2020 às 08:13 Publicado por: Redação
Senado aprova prorrogação de contratos do Incra Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O Senado aprovou na última quinta-feira (19) a Medida Provisória 993/2020, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Agora, o texto segue para promulgação. A MP havia sido aprovada na Câmara a última quarta-feira (18) e precisava ser votada pelos senadores antes da próxima terça-feira (24), quando perde a validade.

Os contratos a serem prorrogados foram firmados a partir de 2 de julho de 2014 e continuam vigentes. Eles foram celebrados no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), transformado na extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e migrados para o Incra. As competências são relativas à regularização fundiária na Amazônia Legal.

“A prorrogação desses contratos se faz necessária para evitar a paralisia do trabalho e fundamental para reforçar a estrutura do Incra, dando mais oportunidade aos trabalhadores que querem ter acesso à terra e regularização de suas posses”, afirmou o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator da matéria, em seu parecer.

Recomendamos para você

Comentários

Assinar
Notificar de
guest
0 Comentários
Comentários em linha
Exibir todos os comentários
0
Queremos sua opinião! Deixe um comentário.x
()
x