Sessão da Câmara volta dia 17 com polêmicas
A Câmara Municipal de São Carlos realizará sua próxima sessão ordinária às 15h do dia 17 de julho. O recesso do Poder Legislativo terminará no dia 16 de julho. A Lei Orgânica Municipal prevê em seu artigo 30 que as reuniões da Casa de Leis serão realizadas de 15 de janeiro a 30 de junho e de 16 de julho a 15 de dezembro.
Durante este período, poderão ser realizadas, de acordo com o artigo 33 da LOM, a sessão legislativa extraordinária. A sua convocação pode ser feita pela maioria absoluta dos vereadores, ou seja, nove parlamentares ou então pelo prefeito em caso de urgência ou interesse público relevante. “O nosso recesso é de apenas 15 dias. Durante este período não existem férias, mas sim o funcionamento normal do Legislativo. Somente não são realizadas as sessões. Mas os vereadores continuam trabalhando normalmente”, explica o presidente da Câmara, vereador Edson Fermiano (PR).
POLÊMICA À VISTA – E se o primeiro semestre foi marcado por algumas reuniões muito quentes, o segundo semestre promete uma ebulição ainda maior do clima na Casa. Na próxima sessão deverá estar na pauta o projeto de lei do vereador Equimarcílias de Souza Freire (PMDB) que retira do calendário oficial do município a Tusca (Taça Universitária de São Carlos), o evento mais polêmico que é realizado na cidade. Em 2011, a festa foi marcada por duas mortes – a de um estudante durante o Corso [micareta que abre o evento] e de uma senhora que morreu após ser atropelada por um universitário que participava da Tusca.
Freire é o grande adversário da Tusca, que ele classifica como “Sodoma e Gomorra”. O parlamentar peemedebista denunciou vários abusos cometidos durante a festa e ingressou com representação no Ministério Público contra o evento. Por outro lado, como a lei é de autoria de Lineu Navarro (PT), líder do governo na Câmara, a votação do projeto promete muita discussão. Enquanto Freire argumenta que a festa é um incentivo ao sexo ao ar livre ao alcoolismo e outros abusos, Lineu destaca a geração de recursos e renda promovidas pela Tusca e defende a tese de que excessos acontecem em qualquer evento, inclusive no Carnaval, na Festa do Clima ou na Festa do Milho de Água Vermelha.