Sessão que votaria Orçamento é adiada
Os vereadores decidiram ontem (1º) por unanimidade pela suspensão e adiamento da sessão que discutiria e votaria o Orçamento municipal de 2012. O projeto apresentado pela Prefeitura prevê uma arrecadação no valor de R$ 639 milhões. Cada vereador pode apresentar emendas ao projeto, indicado à destinação de recursos.
Segundo os parlamentares, não houve tempo hábil para discutir o projeto, mas na verdade os vereadores ainda não apresentaram as emendas ao Orçamento e os vereadores Lineu Navarro (PT) e Normando Lima (PV) não estavam presentes e não participariam da discussão. “Achamos melhor suspender a sessão”, disse o presidente Edson Ferminao (PR).
A decisão de suspender a votação se deu a porta fechada na sala da presidência.
O projeto de lei do vereador Equimarcílias Freire (PMDB) que proíbe o uso de jalecos fora das instituições de saúde foi retirado da pauta pelo próprio parlamentar, que pediu mais 15 dias para reapresentá-lo.
Todas as subvenções e auxílios financeiros de instituições sociais foram aprovados pelos vereadores.
Para o Orçamento de 2012 está previsto o valor de R$ 639 milhões. Em 2011 foram arrecadados R$ 594 milhões. Assim a previsão é colocar nos cofres públicos R$ 45 milhões a mais do que neste ano.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Rosoé Francisco Donato, a maior fonte de recursos é referente ao ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços) e corresponde a R$ 129 milhões.
Para a Secretaria Municipal de Educação serão destinados mais de R$ 103 milhões. O maior orçamento entre as secretarias municipais.
O que chama a atenção é que a Secretaria de Planejamento tornou-se a segunda com o maior orçamento. Para 2012 está previsto o valor de R$ 102 milhões. Segundo o secretário Rosóe Donato, todas as ações de investimento da prefeitura estão focadas em sua pasta.
A Secretaria Municipal de Saúde tem um orçamento previsto de R$ 90 milhões.
