TCE julga irregulares convênios das gestões Newton Lima e Barba
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) negou recurso e
manteve o entendimento de que os ex-prefeitos Newton Lima e Oswaldo Barba,
ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), firmaram contratos irregulares durante
suas gestões. A soma do valor desses contratos fica próxima de R$ 10 milhões.
Em relação a Newton Lima, o TCE entendeu que a contratação da empresa Vega
Engenharia, para execução de serviços de limpeza pública, de forma emergencial
no ano de 2008 estava em desacordo com a lei. O valor do contrato é de R$ 3,7
milhões. O ex-prefeito ainda terá de pagar multa no valor de 200 Ufesps, que na
cotação atual corresponde a R$ 5,3 mil.
A decisão, que já transitou em julgado no TCE, foi encaminhada ao Ministério
Público estadual.
Já Oswaldo Barba teve contra si uma decisão condenatória, que considerou
irregulares a concorrência pública e contrato firmado com a Revita Engenharia,
para serviço de manutenção e conservação de vias públicas. Segundo o TCE-SP, o
edital teve inúmeras modificações, as quais não foram republicadas e
prejudicaram a municipalidade. O valor do contrato é de R$ 5,7 milhões.
DISCURSO – Na última sessão da
Câmara, o vereador Leandro Guerreiro abordou as decisões do TCE em sua fala na
tribuna. O parlamentar destacou que os julgamentos do TCE são recentes e chamou
o ex-prefeito Newton Lima para disputar as eleições de 2020. “Não vai ter graça
concorrer sem você na eleição, venha disputar se tiver coragem”.
OUTRO LADO – A defesa de Oswaldo
Barba considerou que o TCE foi formalista na decisão, porém salientou que em
nenhum ponto do julgamento foi apontado prejuízo ao município ou
irregularidades nos preços do contrato e na execução dos serviços. Até o
fechamento da edição, a defesa de Newton Lima ainda não havia retornado o
contato.
Parece que a cada ano eleitoral os tribunais se esforçam para divulgar ,condenar e desmerecer administrações vitoriosas …Porque será ????
VEREADOR QUERENDO QUE EX-PREFEITO SE CANDIDASSE?CUIDA DA SUA VIDA E FAÇA SEU TRABALHO VEREADORZINHO