TJ-SP suspende construção de nova sede
O
presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel
Pereira Calças, suspendeu os planos de construção de uma nova sede
para o órgão, estimada em R$ 1,2 bilhão. Em decisão tornada
pública ontem, ele revogou uma licitação de R$ 25,3 milhões, que
vinha correndo em sigilo, para a contratação de um projeto
executivo para a obra. Caberá ao próximo presidente do TJ paulista,
que deve ser eleito em 4 de dezembro, decidir se a construção
bilionária terá prosseguimento ou não.
O sigilo sobre a
licitação havia sido determinado em setembro, depois que a
desembargadora Maria Lucia Pizzotti fez questionamentos sobre a
necessidade de uma obra de custo tão elevado. Diante da crítica da
magistrada, o desembargador relator do processo, Ferraz de Arruda,
havia determinado a suspensão da licitação por 30 dias. Terminado
esse período, no entanto, ele não retirou o sigilo nem repassou o
processo para análise do Órgão Especial do TJ, como era
esperado.
Eleição
Segundo
o TJ, Calças decidiu revogar a licitação ao considerar que o Órgão
Especial não se reunirá na semana que vem (pois há feriado) e que
há nova eleição para presidente do tribunal paulista marcada para
o dia 4 de dezembro. Segundo a nota, Calças considerou ser
“prudente” determinar que o próximo presidente “possa,
com viés na conveniência e com mais acurácia, decidir a respeito
da continuidade deste projeto institucional”
Diante da
revogação da licitação, segundo o TJ, Ferraz de Arruda
“determinou o arquivamento do expediente administrativo”,
em razão de “perda do objeto” (não há mais processo a
ser relatado)
O projeto da nova sede do TJ prevê duas torres,
heliponto e 584 gabinetes de 70 m², com 1.282 vagas para carros, em
um terreno de 11,8 mil m² na Rua Conde de Sardezas, ao lado do Fórum
João Mendes. Trata-se um projeto antigo do tribunal.
O terreno
foi desapropriado entre 1975 e 1983. Desde então, segundo o TJ, já
foram gastos R$ 141 milhões, em valores atualizados, com estudos,
licenças e pagamento de outorga onerosa à Prefeitura.
A área
onde as torres seriam construídas é reservada, desde 2016, para a
construção de moradias de interesse social a pessoas de baixa
renda, mas a Prefeitura autorizou a obra do tribunal, por entender
que a construção poderia ser enquadrada como um equipamento de
“infraestrutura urbana”, permitido por um decreto de 2016.
