Tribuna livre: participação popular
Na última sessão da Câmara (dia 23), após os discursos dos vereadores, Hélio Bottamedi, cidadão são-carlense, foi à tribuna e fez uso da palavra para discorrer sobre a segurança pública municipal, principalmente nas proximidades da Santa Casa, onde tem ocorrido uma série de furtos de veículos.
Bottamedi falou, durante cinco minutos, acerca da compra de câmeras de vigilância para a região, além de destacar o movimento feito por moradores locais, junto aos órgãos públicos, para que seja reforçado o policiamento e tais crimes sejam evitados.
Há de se destacar que Bottamedi fez uso de dois direitos dos cidadãos em geral. O primeiro: exigiu do poder público ações que melhorem a qualidade de vida da população e a sua segurança.
O segundo e desconhecido por parte da população: fez uso da tribuna livre, espaço oferecido pela Câmara, para que a população se manifeste, após os discursos dos vereadores.
Qualquer pessoa pode utilizar a tribuna da Câmara para fazer a defesa ou manifestação sobre assuntos de interesse geral ou coletivo que devam ser levados ao conhecimento dos vereadores e vereadoras, representando uma entidade, uma organização ou uma causa em específico, desde que não contenham ofensas ou atentem contra os poderes constituídos.
Outro ponto importante é que a pessoa que utilizar a tribuna livre não precisa, necessariamente, discorrer sobre um tema em pauta naquela sessão em específico. Há a possibilidade de abordar temas gerais, que a pessoa considere de relevância.
O uso da tribuna livre obedece a uma série de regras fixadas, inclusive um tempo e tema pré-determinados junto à Mesa Diretora da Câmara, antes de cada sessão, para que a mesma não seja prejudicada e todos os interessados tenham o devido espaço para se manifestar.{jcomments on}
