TSE monitora reflexos da pandemia no calendário das eleições
A eventual necessidade de se
adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de
trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da
pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado
conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o
calendário eleitoral não sofra alterações.
Como a constituição prevê que a eleição deve ser
realizada “no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do
mandato dos que devam suceder”, qualquer mudança de data, por menor que
seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Ou seja,
precisa de duas votações na Câmara – com aprovação de ao menos 308 dos 513
deputados – e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.
No mês passado, pouco depois de tomar posse como
presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que se empenharia
para “evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível” Ele
admitiu, porém, que o contexto da pandemia é que definiria a data da votação.
“Se não tivermos condições de segurança, teremos de considerar o adiamento
pelo prazo mínimo.”
