Um por todos e todos por um
Falta de união partidária em São Carlos faz com que cidade tenha baixa representatividade no Parlamento estadual e federal
Reportagem: Hever Costa Lima
Há 19 anos São Carlos não elege um deputado estadual com domicílio eleitoral na cidade e há pelo menos oito não conquista uma vaga no Congresso Nacional em Brasília (DF). Essa falta de representatividade é a força da pulverização com inúmeros candidatos disputando o voto do eleitor são-carlense.
Em 2018 foram 21 candidatos aos cargos de senador, deputado federal e estadual que representaram a cidade. Nenhum eleito. Qual o efeito da falta de representante? São Carlos vem ficando fora das prioridades do Estado e da União para receber investimentos públicos.
Diferente de Araraquara que em todo esse período chegou a ter três deputados simultâneos, Dimas Ramalho (PPS – Cidadania – a federal), Roberto Massafera (PSDB) e Edinho Silva (PT), eleitos em 2010. Atualmente conta com a deputada Márcia Lia (PT) pelo segundo mandato.
Os partidos políticos precisam se unir e escolher um nome que tenha expressão na cidade e apostar todas as fichas nesse candidato. As vaidades e imposições dos diretórios regionais devem ser colocadas de lado neste momento.
Veja só como funciona: os diretórios locais dos partidos políticos são obrigados a lançar candidatos para a legenda obter, pelo menos, 5% dos votos nacionais para continuar a receber parte das verbas públicas do Fundo Partidário e outros benefícios como ter um parlamentar compondo uma comissão permanente ou ter direito a liderança ou cargos na Mesa Diretora. Essa imposição provoca a avalanche de postulantes ao cargo, como estamos acostumados a ver em cada eleição.
Outro fator que prepondera é a vaidade de muitos políticos que sabem que não têm votos suficientes para se eleger, entretanto, se mantêm na linha de frente como candidato tirando a possibilidade de fortalecimento de um nome mais expressivo no município.
O amadurecimento político da cidade depende dessa tomada de consciência por uma frente pluripartidária que eleja seus candidatos mais expressivos e possa concorrer às vagas da Assembleia Legislativa em São Paulo e da Câmara de Deputados em Brasília (DF).
Resta-nos saber quem terá coragem de assumir esse papel conciliador e inédito na cidade e tomando para si a responsabilidade de criar uma frente política que defenda os interesses de São Carlos, como fez Araraquara.
São Carlos, além de não receber investimentos públicos significativos, não está na linha de frente na busca por investimentos privados que garantam emprego e renda para a população. Esse ciclo precisa ser rompido com bravura.
AS REGRAS – Da mais antiga, o MDB, registrado em 1981 como PMDB, às mais recentes, como Novo e UP oficializadas em 2015 e 2019, respectivamente, existem hoje 33 agremiações partidárias reconhecidas pela Justiça Eleitoral brasileira. O número, de certa forma, explica a pulverização de votos que os candidatos, por exemplo, a deputado estadual e federal recebem em cada eleição.
A chamada pulverização partidária é um fato na política nacional que tem origem nas regras eleitorais. Cumpridas as primeiras formalidades (criar programa, estatuto e organizar diretórios), a futura legenda precisa apenas apresentar ao TSE a adesão de eleitores equivalente a 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara (cerca de 490 mil), distribuídos por um terço ou mais dos estados. Por essas regras, é possível imaginar, em uma abstração matemática, a existência de mais de uma centena de partidos.
BARREIRA – Para se contrapor a essa atomização do universo partidário, políticos e estudiosos defendem a adoção, pelo Brasil, de um artifício legal aplicado em vários outros países, notadamente na Alemanha. A cláusula de barreira, ou de desempenho, é a exigência de um número mínimo de votos para um partido manter sua existência ou representatividade no Parlamento. É aplicada em geral em países que adotam o sistema proporcional ou mesmo o distrital misto.
Os que a defendem apresentam como argumento o fato de restringir a presença de partidos “extremistas” ou das chamadas legendas de aluguel no Parlamento, que assim teriam agremiações políticas mais fortes e comprometidas com a governabilidade. Os adversários criticam o caráter “pouco democrático”, ao remar contra o pluripartidarismo e a expressão das minorias.
