Vereadores aprovam orçamento em 1º turno
A Câmara Municipal aprovou ontem, por unanimidade dos votos dos 13 vereadores, em primeiro turno, o projeto de lei nº 295, da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre o orçamento do Município de São Carlos para o exercício de 2012. O projeto será votado em segundo turno na próxima sessão, que será realizada no dia 29 de novembro, próxima terça-feira.
A previsão de receita e despesa para o município no próximo ano é de R$ 639.622.396,05, incluindo a administração direta (Prefeitura) e indireta (Fesc, Prohab e SAAE). A maior receita virá do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cerca de R$ 130 milhões.
As receitas correntes previstas são de 578.445.301,88 e as receitas de capital chegam as R$ 104.102.328,17. A maior receita destinada é a da saúde, que chega a R$ 164.750.000,00.
EMENDAS – O projeto original do orçamento recebeu 13 emendas, sendo uma de cada vereador destinando R$ 220 mil para aplicação em subvenções para entidades assistenciais ou obras que não necessitem de continuidade. Inicialmente o governo municipal aceitava que cada parlamentar indicasse apenas R$ 200 mil, mas depois de negociações políticas, o valor foi elevado em 10%. “Tudo ocorreu dentro da normalidade e temos o projeto aprovado pelo consenso dos vereadores. O mesmo ritual deve ser repetido na próxima terça”, comentou o presidente da Casa de Leis, vereador Edson Fermiano (PR).
Os secretários municipais Rosoé Donato (Planejamento e Gestão), João Pedrazzani (Governo) e Paulo Almeida (Fazenda), entregaram no dia 30 de setembro, ao presidente da Câmara Municipal, Edson Fermiano, e ao primeiro secretário da casa, vereador Julio Cesar, a peça orçamentária de 2012.
De acordo com Rosoé, é importante explicar para os contribuintes onde realmente os impostos são cobrados. “Inclusive é pedagógico explicar essa questão. Normalmente, o cidadão tem uma dificuldade de entender sobre esse assunto. A maior incidência não está na cobrança do IPTU ou ISS, que são cobrados pela Prefeitura, mas no ICMS que é cobrado em cada produto que nós compramos, pagando cerca de 18%, e acaba nem se dando conta disso”, esclareceu.
Entre os investimentos previsto para o próximo ano estão algumas demandas da população como a pavimentação dos bairros São Carlos 8 e Belvedere, via PAC 2, a primeira etapa de obras de esgotamento sanitário e rede de água do Varjão.
A Câmara Municipal aprovou ontem, por unanimidade dos votos dos 13 vereadores, em primeiro turno, o projeto de lei nº 295, da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre o orçamento do Município de São Carlos para o exercício de 2012. O projeto será votado em segundo turno na próxima sessão, que será realizada no dia 29 de novembro, próxima terça-feira.
A previsão de receita e despesa para o município no próximo ano é de R$ 639.622.396,05, incluindo a administração direta (Prefeitura) e indireta (Fesc, Prohab e SAAE). A maior receita virá do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cerca de R$ 130 milhões.
As receitas correntes previstas são de 578.445.301,88 e as receitas de capital chegam as R$ 104.102.328,17. A maior receita destinada é a da saúde, que chega a R$ 164.750.000,00.
EMENDAS – O projeto original do orçamento recebeu 13 emendas, sendo uma de cada vereador destinando R$ 220 mil para aplicação em subvenções para entidades assistenciais ou obras que não necessitem de continuidade. Inicialmente o governo municipal aceitava que cada parlamentar indicasse apenas R$ 200 mil, mas depois de negociações políticas, o valor foi elevado em 10%. “Tudo ocorreu dentro da normalidade e temos o projeto aprovado pelo consenso dos vereadores. O mesmo ritual deve ser repetido na próxima terça”, comentou o presidente da Casa de Leis, vereador Edson Fermiano (PR).
Os secretários municipais Rosoé Donato (Planejamento e Gestão), João Pedrazzani (Governo) e Paulo Almeida (Fazenda), entregaram no dia 30 de setembro, ao presidente da Câmara Municipal, Edson Fermiano, e ao primeiro secretário da casa, vereador Julio Cesar, a peça orçamentária de 2012.
De acordo com Rosoé, é importante explicar para os contribuintes onde realmente os impostos são cobrados. “Inclusive é pedagógico explicar essa questão. Normalmente, o cidadão tem uma dificuldade de entender sobre esse assunto. A maior incidência não está na cobrança do IPTU ou ISS, que são cobrados pela Prefeitura, mas no ICMS que é cobrado em cada produto que nós compramos, pagando cerca de 18%, e acaba nem se dando conta disso”, esclareceu.
Entre os investimentos previsto para o próximo ano estão algumas demandas da população como a pavimentação dos bairros São Carlos 8 e Belvedere, via PAC 2, a primeira etapa de obras de esgotamento sanitário e rede de água do Varjão.
