Vereadores cogitam reajuste de salário pela inflação

19 de abril de 2012


O aumento de 60%, elevando os vencimentos de R$ 5 mil para R$ 8 mil dos vereadores de Araraquara, aprovado na última sessão de terça-feira, traz à tona o assunto entre os parlamentares de São Carlos. Mesmo com o salário congelado há quatro anos e a intenção do presidente da Câmara, Edson Fermiano (PR), em manter o valor como está, há um movimento entre os parlamentares de São Carlos em ter pelo menos o reajuste inflacionário do período.

Dos 13 parlamentares, 12 se manifestaram sobre o possível aumento do salário. Cinco cogitam o reajuste com base na inflação dos últimos quatro anos, período em que o salário de R$ 5.763,41 está congelado. Dois afirmaram não ter uma posição definida, mas estão abertos à discussão e seis se posicionam contrários ao aumento, mesmo que com base no reajuste inflacionário. (Veja quadro com a posição dos vereadores)

Caso a proposta de redefinir o salário dos vereadores para a próxima legislatura, que começará em janeiro de 2013, entre em pauta na Câmara de São Carlos, os valores definidos pela Constituição podem atingir 50% do que é pago aos deputados estaduais, em São Paulo, perto de R$ 10,5 mil. Atualmente, os parlamentares da Assembleia Legislativa recebem R$ 21 mil. A lei federal também define como teto que os vencimentos dos vereadores não podem ultrapassar 5% da receita municipal.

ALTERNATIVA – Uma proposta alternativa que é cogitada nos corredores da Câmara elevaria em 23,8% os vencimentos dos parlamentares. Esse índice corresponde à soma percentual da inflação de 2009 até a projeção feita para 2012. Calculado sobre o salário atual dos vereadores, o valor chegaria a R$ R$ 7.136,25.

LEGISLAÇÃO – O promotor público de Araraquara, Raul de Melo Franco Júnior, explica que os vereadores podem mexer nos salários para a próxima legislatura, que começa em 2013, depois das eleições de outubro. “Como é uma incógnita se o grupo que está hoje será reeleito, a mudança pode ou não beneficiar os atuais vereadores”, afirmou.

Franco Júnior afirmou ainda que, se as regras constitucionais forem seguidas, mesmo com o desgaste político que o tema traz, os vereadores estão aptos a aumentar o salário. “Salário de vereador não tem correção. É imutável durante os quatro anos que da Legislatura”, conclui.

Confira a posição de cada vereador sobre o possível aumento do próprio salário para a próxima legislatura

Antonio Carlos Catharino – PTB

Contrário ao aumento, já que o vencimento já é justo para remunerar o trabalho do vereador, que não tem salário e sim subsídio para atuar como agente político.

Normando Lima – PV

Sou contrário a qualquer aumento. A vereança não é emprego é doação. O vencimento é um subsídio para que se possa realizar a função do vereador na sociedade.

Edson Antonio Fermiano – PR

Como ordenador de despesas da Câmara já afirmo que o salário dos vereadores está congelado e não aprovaria em hipótese alguma um aumento ou mesmo correção pela inflação dos vencimentos. Vereador não é profissão. Todos aqui têm condição de manter sua profissão paralela ao trabalho de vereador e o ganho de R$ 5.730,41 já é bastante razoável. Aumento desse valor está fora de cogitação.

Equimarcílias Freire – PMDB

Sou contra o reajuste e ao aumento do salário. E acredito que todos do poder público como prefeito, secretários e cargos em comissão deveriam ter os salários congelados, também, como está o dos vereadores.

Benedito Matheus Filho – PMDB

Sou favorável ao reajuste corrigido pela inflação dos últimos quatro anos. Todo trabalhador merece ter o salário corrigido pela inflação.

José Alvim Filho (Dé) – PT

Sou a favor do reajuste calculado pelas perdas inflacionárias dos últimos quatro anos. Mas a bancada do PT ainda não discutiu a posição a ser tomada.

José Luís Rabello – PSDB

O vereador não foi encontrado pela equipe de jornalismo do Primeira Página. Até o final dessa edição o parlamentar não se manifestou sobre o assunto.

Júlio César – DEM

Sou contrário ao aumento. O valor estabelecido já é suficiente e está de bom tamanho.

Laíde das Graças Simões – PMDB

Não tenho posicionamento no momento e como líder de bancada do PMDB ainda não discuti com os dois outros vereadores qual a posição do partido, mas sei que muitos defendem pelo menos o reajuste inflacionário.

Lineu Navarro – PT

Vejo que os vereadores ainda não construíram um consenso sobre o assunto que é sempre polêmico. Aqui na casa não há 13º salário ou qualquer outro auxílio-gabinete como os que existem em outras Câmaras, portanto, sou favorável que se discuta pelo menos um reajuste que cubra a inflação do período dos últimos quatro anos.

Marquinho Amaral – PSDB

Sou a favor da correção do salário pela correção da inflação dos últimos quatro anos. Todo trabalhador tem que ter direito à correção do salário pela inflação.

Roberto Mori Roda – PV

Eu vejo que a correção pela inflação é plausível por conta de estarmos há quatro anos sem termos um reajuste. A bancada do PV ainda não discutiu o assunto para definir uma posição.

Ronaldo Lopes – PT

A bancada do PT ainda não discutiu o assunto que é tratado pela sociedade e imprensa com preconceito. Precisamos discutir o assunto com a população, assim como a mudança no número de vagas no Legislativo também merecia ser debatida, mas muitos vereadores preferem não tocar no assunto.

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