Torpedos
Confira a coluna política mais polêmica de São Carlos (SP) e região
Quem é?
A coluna foi questionada a respeito de quem seria o marqueteiro, que comprou uma empresa de um dos candidatos a prefeito por cerca de R$ 2 milhões. Sugerimos que é melhor buscar essas informações na Polícia Federal, que está bem por dentro da história.
Treta 1
O Plano de Mobilidade Urbano de São Carlos, que será feito pela FGV, gerou discussões até entre amigos no Facebook. O professor da USP, Carlos Martins, comentou em uma postagem do Secretário João Muller, lamentando a ausência da USP e UFSCar do processo.
Treta 2
Na mesma postagem, apareceu Julinho da PROHAB exaltando a contratação da FGV e chamando os críticos da contratação de “oposição desesperada”. Carlos Martins retrucou, lembrando a Julinho que eles não estavam em uma arquibancada da TUSCA. Vish!
Projeto
A pergunta que não quer calar é se o projeto apresentado pela FGV será o mesmo, ou quase o mesmo, que aquele, feito por Julinho da PROHAB, a pedido do então secretário Marcos Toledo, mas que precisou ser engavetado por 50 mil motivos. Ficamos no aguardo…
Desintegração
A chapa de vereadores do PSD já perdeu quatro candidatos, até o momento. Alemão do Delta, Rodrigão e Doutor Alvarez renunciaram às suas candidaturas, enquanto outro candidato teve o pedido indeferido, ainda pendente de recurso.
Deferidos
Por falar nisso, cinco candidatos a prefeito já tiveram suas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral. São eles: Antonio Sasso (Podemos), Deonir Tofollo (Solidariedade), Leandro Guerreiro (Patriota), Mestre Taroba (Avante) e Ronaldo Mota (PSOL).
Julgamento 1
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) aprovou, com ressalvas, o Balanço Geral do Exercício 2016 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos. Não foram poucas as ressalvas. Apenas na parte orçamentária, foi apontado Déficit orçamentário não amparado pelo resultado financeiro do exercício anterior; Falhas no planejamento orçamentário, consistente em prática recorrente de superestimar a receita da Autarquia; Expressivo aumento no déficit financeiro em relação ao exercício anterior (30,56%).
Julgamento 2
No Quadro de Pessoal, foram apontadas falhas na prestação de informações ao Sistema Audesp – Fase III; Pagamento de horas extras acima do determinado no artigo 59 da CLT; Pagamento de “Salário Esposa” em desrespeito aos Princípios da Igualdade, Moralidade e Razoabilidade, revelando-se inconstitucional.
Justificativa
Em relação ao salário-esposa, o SAAE declarou que os pagamentos foram legais e que em 2017 houve decisão judicial que encerrou tal pagamento, o que de fato ocorreu em novembro de 2017. Desta forma, seria aceitável a justificativa.
Prazo 1
Começou ontem o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar a prestação de contas parcial até este domingo (25), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Prazo 2
Devem constar da prestação de contas parcial toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.627/2020, que instituiu o novo calendário das Eleições 2020, em razão da pandemia de Covid-19.
Prazo 3
De acordo com o artigo 47, parágrafo 6º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, a não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.