Torpedos
Confira a coluna política mais polêmica de São Carlos (SP) e região
Acabou?
O Colégio Eleitoral da UFSCar enviou a nova-velha lista tríplice para o Ministério da Educação. Será que agora Bolsonaro vai nomear o novo reitor ou teremos mais alguma reviravolta na Justiça? Não há dúvidas, pelo menos, de que a eleição para reitoria foi mais movimentada que a eleição municipal.
Equilíbrio 1
O Pró-Reitor de Administração da UFSCar, Prof. Dr. Márcio Merino Fernandes, apresentou um resumo da situação orçamentária da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para os principais grupos de despesa que impactam diretamente no dia a dia da Instituição. A apresentação foi feita para o Conselho de Administração (CoAd) em sua última reunião.
Equilíbrio 2
“O orçamento da UFSCar está totalmente equilibrado no exercício 2020, não havendo nenhuma indicação da necessidade de reconhecimento de débito em 2021 para despesas executadas em 2020 sem suporte orçamentário”, explica o Pró-Reitor de Administração. “O ano de 2021 deve se iniciar sem nenhum débito referente a 2020”, completa.
Sessão 1
Cinco projetos de lei serão votados nesta terça-feira. Um processo de interesse e autoria do Vereador Azuaite Martins de França é a Criação do Comitê de Politicas Públicas Pós-pandemia de Covid-19.
Sessão 2
Outro projeto interessante, que será discutido, é o que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de conceder a exploração de publicidade em mobiliários urbanos instalados no Município.
Sessão 3
Por fim, os vereadores também analisarão o projeto que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de São Carlos. Projeto de muita importância para o setor da construção civil.
Mudança 1
Publicado no final de outubro, o Decreto 10.535/2020 altera as regras de Restos a Pagar (RAPs). O bloqueio dos RAPs, após os 18 meses, foi mantido por ser regra orçamentária, mas, a verificação será sobre pendências. O convênio não precisa mais ter a execução iniciada. Só não poderá ter cláusulas suspensivas.
Mudança 2
Até então, após 18 meses de contrato, se a execução não fosse iniciada, os Restos a Pagar eram bloqueados e cancelados. Agora, os ministérios em que os convênios foram realizados poderão efetuar o desbloqueio pelo prazo máximo de 24 meses – dia 31 de dezembro, do segundo ano subsequente da celebração do contrato.
Números
A regional de Araraquara onde a cidade de Carlos esta inserida no Plano São Paulo ocorreu a diminuição de 30,8 por cento nos casos de mortes e o índice de ocupação da UTI esta em 33 por cento. O número de casos diminuiu 18,4%.
Estranho
Por que será que a cidade de São Carlos esta recebendo pacientes de outras cidades para tratamento na UTI, sendo que a regional de Araraquara está com quase 70% dos leitos vagos?
Processos 1
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no último trimestre, foram instruídos 17.247 processos no âmbito da Corte paulista. O balanço é relativo aos meses de julho a setembro e engloba os autos físicos e digitais que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica (ATJ) e Secretaria-Diretoria Geral (SDG).
Processos 2
De acordo com o levantamento, do total, 12.318 processos foram instruídos e encaminhados pela área da Fiscalização, nos Departamentos e nas Diretorias localizadas na Capital e por meio das 20 Unidades Regionais (URs) situadas no interior e no litoral do Estado. O mês de julho contabilizou o maior número de instruções, somando 5.306 processos, seguido de setembro, com 3.578, e agosto, com 3.434.
