Sexta-feira, 15 Dezembro 2017  15:37:55

Marquezelli vota contra financiamento público

  • Escrito por  Redação
“Sou contra o uso do orçamento público para financiar campanhas de político no Brasil. Em nenhum país do mundo, nem nos Estados Unidos onde é o berço da democracia,  usa-se dinheiro público para fazer campanha”, diz “Sou contra o uso do orçamento público para financiar campanhas de político no Brasil. Em nenhum país do mundo, nem nos Estados Unidos onde é o berço da democracia, usa-se dinheiro público para fazer campanha”, diz (Foto: Divulgação)

O deputado federal Marquezelli (PTB-SP) votou contra o financiamento público de campanha.  Ele foi enfático ao afirmar que dinheiro público é para gastar com educação, saúde, segurança e outras ações prioritárias do Estado brasileiro.

“Sou contra o uso do orçamento público para financiar campanhas de político no Brasil. Em nenhum país do mundo, nem nos Estados Unidos onde é o berço da democracia,  usa-se dinheiro público para fazer campanha. Vai tirar recurso das escolas, dos hospitais e da segurança pública. Sou contra, votei contra” enfatiza o parlamentar. 

O parlamentar disse que irá estudar medidas para que possa devolver o dinheiro público a ele destinado durante o período eleitoral. “Eu vou ver como posso devolver o dinheiro que for da sociedade. Eu trabalho duro para que os meus eleitores votem em mim pelos meus serviços prestados aos municípios, ao meu estado e ao país. O candidato que quiser concorrer tem de buscar o voto dos eleitores com criatividade e propostas positivas”, observa Marquezelli. 

O Projeto de Lei 8703/17, do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos foi aprovado na quarta-feira (4/10) pelo Plenário da Câmara dos Deputados). A matéria será enviada à sanção presidencial.

Estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano, o fundo será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV.

Recursos previstos

Inicialmente, estão previstos no orçamento de 2018 R$ 4,5 bilhões para emendas de bancada, dos quais R$ 1,35 bilhão (30%) serão destinados às campanhas eleitorais. Caso existirem economias feitas no orçamento do Poder Legislativo, elas poderão ser usadas para reduzir esse percentual.

Além desse valor, para as eleições de 2018 deverão ser usados recursos equivalentes à renúncia fiscal com a propaganda partidária de 2017 e de 2016. Como esse tipo de propaganda ocorre somente no primeiro semestre de ano eleitoral, caso de 2016, seria o gasto com três semestres de propaganda.

Levantamentos feitos pela Consultoria Legislativa da Câmara indicam que esse valor, em 2017, foi de cerca de R$ 320 milhões. Assim, o total de recursos de outras fontes do orçamento para complementar o FEFC seria de R$ 480 milhões.

Se mantida a mesma média de custo do tempo das emissoras, parte desse montante será compensado com a propaganda partidária do primeiro semestre de 2018, que não ocorrerá mais.

 

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