Domingo, 21 Outubro 2018  17:55:00

Sessão da Câmara passa a ter 5 horas

  • Escrito por  Fábio Taconelli

Quando retornarem do recesso parlamentar, os vereadores de São Carlos estarão sob a vigência do novo Regimento Interno, aprovado no ano passado. A antiga legislação datava da década de 1.990. Entre as mudanças, as sessões passam das atuais quatro para cinco horas. “Tínhamos uma sessão burocrática, que impedia o debate em busca de soluções”, disse o presidente da Câmara, vereador Julio Cesar (DEM).

De acordo com o parlamentar, a proposta é tornar as sessões mais dinâmicas e com a oportunidade do debate entre a sociedade. “Uma das mudanças é acompanhar o recesso da Assembleia Legislativa”, afirmou.

As sessões, que começariam na última semana de janeiro, agora vão começar na primeira semana de fevereiro. “O recesso não significa que os vereadores não estão trabalhando. E se houver a necessidade de uma sessão extraordinária, faremos, mas a Prefeitura não enviou nenhum projeto até o momento”, observou.

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O diretor Legislativo Netto Donato comentou que o novo regimento interno amplia a participação popular. Antes, duas entidades tinham o direito de participar, com 10 minutos a serem divididos. Esse tempo ampliou para 15 minutos. “São mudanças que deixarão as sessões mais dinâmicas. E com a possibilidade dos projetos serem votados com rapidez”, confia Donato.

Antes da Constituição de 1988, o Regimento Interno abria a possibilidade de algumas votações acontecerem em caráter secreto. Esse item foi tirado na revisão. “As votações acontecem abertamente e essa questão do Regimento não fazia sentido”, acrescentou o diretor Legislativo. “Todo cidadão tem o direito de saber como o vereador votou”, complementou o presidente Julio Cesar.

Outro tema do Regimento Interno é o acesso às repartições. “Antes, apenas os membros de uma comissão podiam circular ou visitar uma repartição. Com a reformulação, qualquer vereador pode comparecer às repartições, analisar documentos e fazer as suas investigações, respeitando os ditames da lei”, pontuou Netto Donato.  “Com as mudanças, damos oportunidades de todos participarem dos debates para o desenvolvimento da cidade”, acredita o vereador Julio Cesar.

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