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CAE aprova projeto de resolução que reforma ICMS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em definitivo, o projeto de resolução da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta terça-feira, 7.   Isso foi possível após os senadores apreciarem diversas emendas que... Mais »

Collor é eleito presidente de Comissão de Infraestrutura

Integrantes da Comissão de Infraestrutura do Senado elegeram, por unanimidade, nesta terça-feira, 26, o senador Fernando Collor (PTB-AL) para presidir o grupo de trabalho, e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para a vice-presidência.   A Comissão de Infraestrut... Mais »

Collor é eleito presidente de Comissão de Infraestrutura

Integrantes da Comissão de Infraestrutura do Senado elegeram, por unanimidade, nesta terça-feira, 26, o senador Fernando Collor (PTB-AL) para presidir o grupo de trabalho, e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para a vice-presidência.   A Comissão de Infraestrut... Mais »

Recondução de Hubner à Aneel pode sofrer resistência

A eventual recondução de Nelson Hubner para um novo mandato como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve enfrentar resistências no Senado, disseram à Reuters fontes do governo e da base aliada na Casa.   Homem de confiança da preside... Mais »

Recondução de Hubner à Aneel pode sofrer resistência

A eventual recondução de Nelson Hubner para um novo mandato como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve enfrentar resistências no Senado, disseram à Reuters fontes do governo e da base aliada na Casa.   Homem de confiança da preside... Mais »

Recondução de Hubner à Aneel pode sofrer resistência

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Taques admite concorrer como “perdedor” e defende lisura

Em duro discurso na tribuna para defender a candidatura à presidência do Senado, Pedro Taques (PDT-MT) admitiu concorrer como “perdedor”, mesmo antes da eleição, mas afirmou que lisura e austeridade são qualidades “inegociáveis”, referindo-se indiretamente a d... Mais »

Renan modifica discurso e faz menção à ética

Pouco antes de subir à tribuna para defender sua candidatura à presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda fazia ajustes no discurso e incluiu ao menos um parágrafo para tratar da questão ética, numa tentativa de enfrentar as críticas que vem recebe... Mais »

Sarney pode convocar sessão para analisar veto a royalties

Os parlamentares dos Estados considerados não-produtores de petróleo se articulam com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para convocar nesta quarta-feira, 19, uma sessão do Congresso que analisará todos os vetos presidenciais, inclusive o que imped... Mais »

Comissões aprovam projeto de lei para antenas de telefonia

Um projeto de lei destinado a facilitar a instalação e compartilhamento de antenas de telefonia foi aprovado em quatro comissões do Senado em sessão conjunta nesta quinta-feira, 13, e ficou mais perto de sua implementação no começo de 2013.   O projeto da cham... Mais »

Comissão discutirá qualidade de telefonia em audiência

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º, um requerimento para discutir a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, em uma audiência que deverá ser realizada no dia 8 deste mês.   Foram convidados ... Mais »

Ética aprova pedido de cassação de Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira, 25, parecer pedindo a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de usar seu mandato para beneficiar o empresário Carlos Augusto Ramos, o Calinhos Cachoeira.   O parecer, ... Mais »

Conselho de Ética abre processo contra Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira,8, aabertura de processo disciplinar que pode resultar na cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos... Mais »

Governo trabalha para votar Lei Geral da Copa

O governo está negociando com os senadores para concluir a votação da Lei Geral da Copa no Congresso nesta quarta-feira, 9, disse nesta terça-feira, 8,  a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.   Segundo ela, os senadores devem aprovar nesta ter... Mais »

Relator sugere abertura de processo contra Demóstenes

O senador Humberto Costa (PT-PE) recomendou, em seu parecer preliminar apresentado nesta quinta-feira, 3, ao Conselho de Ética da Casa, a abertura de processo de quebra de decoro de Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o empresário ... Mais »

Relator sugere abertura de processo contra Demóstenes

O senador Humberto Costa (PT-PE) recomendou, em seu parecer preliminar apresentado nesta quinta-feira, 3, ao Conselho de Ética da Casa, a abertura de processo de quebra de decoro de Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o empresário ... Mais »

CCJ aprova unificação de ICMS para importados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no início da tarde desta quarta-feira,11, aResolução 72, que unifica a alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre produtos importados em operações interestaduais.   A propo... Mais »

STF pede quebra de sigilo de Demóstenes

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e determinou a quebra do sigilo bancário do senador, que, segundo denúncias veiculadas na imprensa, teria ligações com Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinh... Mais »

Comissão aprova projeto de previdência de servidores

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28, projeto que cria um regime de previdência complementar para servidores públicos federais.   Aprovado no fim de fevereiro pela Câmara, o projeto já recebeu o aval de duas comissões do Sen... Mais »

Planalto vê poucas chances de PR concretizar oposição

O anúncio de senadores do PR que a bancada decidiu ir para a oposição ao governo Dilma Rousseff não alterou a rotina do Palácio do Planalto, que viu o discurso mais como uma ameaça do que um perigo real, disseram à Reuters fontes do governo. Insatisfeitos por ... Mais »

PR anuncia que fará oposição a Dilma

O líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), anunciou nesta quarta-feira, 14, que o partido fará oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff na Casa.   “Nós estamos nesse momento na oposição. Não significa oposição raivosa”, disse Maggi a jornalistas no Co... Mais »

Após derrota, Dilma troca líderes no Congresso

Cinco dias depois de sofrer uma derrota no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu trocar os líderes de seu governo tanto na Câmara como no Senado, sob o argumento de que pretende fazer um “rodízio” nessas funções.   No Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) dar... Mais »

Eduardo Braga substituirá Jucá na liderança

O Palácio do Planalto deve anunciar nas próximas horas a troca do líder do governo no Senado. Depois de uma conversa com a presidente Dilma Rousseff, Romero Jucá (PMDB-RR) deixará o cargo, informou à Reuters uma fonte do Planalto. O novo líder será Eduardo Bra... Mais »

Dilma lamenta rejeição de indicado à ANTT

A presidente Dilma Rousseff lamentou a decisão do Senado de rejeitar a recondução de Bernardo Figueiredo como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e indicará um novo nome para o cargo, informou o porta-voz da Presidência da Repúbl... Mais »

STF libera Jader Barbalho para tomar posse no Senado

Com a decisão, o peemedebista deverá ocupar a vaga de Marinor Britto (Psol-PA) Em uma decisão relâmpago, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do candidato Jader Barbalho (PA) para que tome posse no Senado. O presidente da Corte, ministro Cezar Pelu... Mais »

UFSCar recebe R$ 3 milhões de emenda parlamentar

A Universidade Federal de São Carlos esta recebendo R$ 3 milhões referentes a emendas parlamentares de deputados e senadores do Congresso Nacional. A destinação foi uma proposta do senador Eduardo Suplicy. Para 2012, o Senador Suplicy já apresentou proposta nu... Mais »

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país

 Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos. Hoje, leis semelhant... Mais »

Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal

A Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura do Senado aprovaram hoje (8) o texto-base do projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro. Por falta de consenso entre os senadores, o presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, Eduardo Brag... Mais »

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